Eu recomendo o livro "Contribuições Especiais e sua Destinação" de Fernando F. Castellani. O livro aborda o tema das contribuições especiais no Brasil, tais como as contribuições para o INSS, o FGTS, e a Saúde. O livro nos mostra como essas contribuições afetam a economia do Brasil e quais são os benefícios que elas trazem para a população. Além disso, o livro faz um excelente trabalho em abordar a questão da destinação desses recursos, mostrando como eles são usados para financiar programas sociais, saúde e educação, bem como a infraestrutura do país.
O que torna esse livro tão útil é que ele oferece uma visão ampla do tema, abordando não só o lado técnico, mas também os aspectos políticos e sociais relacionados às contribuições especiais. O autor também apresenta um bom debate sobre as questões relacionadas à correta destinação dos recursos arrecadados, discutindo a importância de se destinar os recursos para programas sociais e infraestrutura.
Além disso, o livro também faz um excelente trabalho ao explicar a complexidade das leis que regem as contribuições especiais. O autor explica de forma clara e concisa os princípios básicos das contribuições, destacando os seus efeitos na economia brasileira. Ele também explica os mecanismos das contribuições especiais, desde sua determinação, apuração, cobrança até a destinação desses recursos.
Em suma, "Contribuições Especiais e sua Destinação" é um livro extremamente útil e informativo sobre o tema das contribuições especiais no Brasil. O autor fornece uma visão ampla sobre as contribuições, destacando seus efeitos econômicos, sociais e políticos. O livro também explica os mecanismos das contribuições, desde a determinação até a destinação dos recursos. É um livro essencial para aqueles que querem entender melhor o tema das contribuições especiais no Brasil.
Do exercício da norma de competência tributária são identificadas diferentes espécies de contribuições especiais: sociais, corporativas, interventivas e custeadoras de serviço de iluminação pública. A obra discorre sobre cada uma delas. Fernando F. Castellani é Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP.
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