O livro "Contratos em “Common Law” e “Civil Law”: Desvendando as diferenças" de Fernando Carneiro é uma obra inovadora e moderna sobre o tema de direito comparado. Trata-se de uma abordagem prática e direta dos contratos em “Common Law” e “Civil Law”, a fim de fornecer ao leitor um conhecimento sobre as principais diferenças entre os dois sistemas.
O livro começa com uma breve introdução sobre o tema, indo desde conceitos básicos até as diferenças entre a Common Law e a Civil Law. Em seguida, Carneiro se aprofunda nos principais aspectos dos contratos, como obrigações, direitos, intenção dos contratantes e alterações. O autor também aborda questões como a interpretação dos contratos, a responsabilidade contratual e a execução dos contratos.
No final do livro, Carneiro apresenta algumas considerações finais sobre o tema. Ele discute aspectos como a harmonização dos direitos e a necessidade de buscar soluções concretas para os problemas enfrentados na aplicação das leis. Além disso, discute a importância da educação jurídica para a compreensão prática do direito.
Em suma, "Contratos em “Common Law” e “Civil Law”: Desvendando as diferenças" de Fernando Carneiro é uma obra fundamental para quem deseja aprender mais sobre direito comparado. O livro traz uma abordagem prática e direta do tema, permitindo ao leitor compreender as principais diferenças entre o Common Law e o Civil Law, bem como os principais aspectos dos contratos. Recomendo o livro para todos aqueles que desejam adquirir conhecimento sobre o tema.
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O livro, fruto de uma tese de mestrado aprovada “cum laude” na Universidade de Roma “Tor Vergata”, trata
das diferenças entre “common law” e “civil law” no Direito contratual, adotando como parâmetros
os ordenamentos brasileiro e norteamericano.
Existem diferenças de história, mentalidade, abordagem, fontes, estilo, terminologias e, claro,
de substâncias, com pouquíssimos textos brasileiros a tratar desses aspectos.
Todas essas diferenças são provenientes principalmente dos caminhos históricos por que
seguiram os Direitos contratuais em um e outro ordenamento. Por essa razão, há um capítulo
sobre os principais feitios do desenvolvimento histórico do Direito contratual (Capítulo II.
Reconstrução Histórica: “synallagma”, “conventio” e os modelos de contrato em “common law” e na
tradição jurídica romanista de direito civil).
É daí que, na tradição romanista, prefere-se um modelo que contempla conceitos gerais, mas
também com forte foco em figuras contratuais típicas e geralmente grande produção legislativa
privatista. Deixa-se precisamente espaço para cláusulas-gerais que devem ser justificadas por
juízes a fim de se fazer justiça no caso particular, como a boa-fé ou a função social do
contrato.
Em “common law”, ao revés, segue-se uma estrada em que o legislador intervém menos. São
conceitos históricos (como “parol evidence rule”, “contra proferentem” e, em especial, a
“consideration”) que dão a noção geral e um elemento estrutural ao contrato; além disso,
recorre-se sistematicamente a cláusulas-padrão (“Boilerplates Clauses”) que tendem a
conectar-se a esta abordagem.
No Capítulo III denominado Contratos em “common law” e na tradição jurídica romanista,
analisar-se-á as diferenças e semelhanças de: i) Fontes (Parágrafo 4.01), ii) Definição
(Parágrafo 4.02), iii) Formação (Parágrafo 4.03) e (iv) Boa-fé (Parágrafo 4.04).
Em seguida, pretende-se analisar os reflexos das distinções básicas destes ordenamentos nos
contratos em geral. Para fazer essa comparação, utilizou-se de contratuais-padrão usadas na
grande maioria dos contratos atuais. Tais cláusulas são primorosos objetos para um estudo
comparado. Permitem identificar como cada ordenamento jurídico lê diferentemente a mesma
redação contratual. Esse será o objeto do Capítulo IV: “Boilerplates”: Cláusulas Específicas).
A análise é sempre feita de modo direto e exemplificada com casos concretos, de modo a
tornar palpável o objeto de estudo.
Leitura obrigatória para quem quer lidar com contratos de modo global, a obra ocupa um
espaço inédito no mercado editorial.
O livro é destinado a juízes, árbitros, advogados e estudantes do Direito contratual. Em especial para cursos de pós-
graduação.
O autor é graduado em Direito pela USP, Especialista em Direito Administrativo pela Unb, Mestre em Direito pela
Universidade de Roma II “Tor Vergata” e Juiz Federal Substituto.
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Autor: Fernando Carneiro
