Review: "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSÃO COMUM E AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA: LEIS 8.987/95 – CONCESSÕES COMUNS E 11.079/04 – CONCESSÕES ESPECIAIS"
Eu recomendo o livro "Contratos Administrativos de Concessão Comum e as Parcerias Público-Privadas na Administração Pública Contemporânea: Leis 8.987/95 – Concessões Comuns e 11.079/04 – Concessões Especiais", de Tamoio Athayde Marcondes, como uma ótima referência para quem está buscando entender o assunto e se aprofundar em sua leitura. O livro explica com clareza as leis 8.987/95 e 11.079/04, abordando também a relação do contratante e contratado, suas responsabilidades e deveres, e a regulação da concessão de serviços públicos. O livro também ajuda a entender a importância da parceria público-privada na administração pública contemporânea, e quais são os seus benefícios.
Eu recomendo esse livro para quem deseja compreender melhor a legislação para concessões, especialmente para aqueles que trabalham na área de gestão pública. É um livro bem escrito, com abordagens claras e diretas para facilitar a compreensão. Além disso, o autor utiliza exemplos práticos de concessões e parcerias para enriquecer seu estudo.
Eu recomendo este livro para todos aqueles interessados em entender melhor o tema das concessões e parcerias público-privadas. É um livro curto, direto e fácil de ler, que oferece uma explicação detalhada e clara para um assunto complexo. Apesar de estar focado na legislação brasileira, pode ser útil para quem lida com concessões em outros países.
Se você está procurando um guia completo e detalhado sobre concessões e parcerias público-privadas, então eu recomendo o livro "Contratos Administrativos de Concessão Comum e as Parcerias Público-Privadas na Administração Pública Contemporânea: Leis 8.987/95 – Concessões Comuns e 11.079/04 – Concessões Especiais", de Tamoio Athayde Marcondes. É um livro útil e bem escrito, que ajudará qualquer pessoa a entender melhor o assunto.
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Por meio deste trabalho, demonstra-se o papel, quase que imprescindível, dos contratos administrativos de concessão (comum e/ou especial) na atual conjuntura da Administração Pública contemporânea, tema dos mais atuais no campo do Direito Administrativo brasileiro, com especial atenção às suas origens, transformações, às bases que o constituem, à sua disciplina legal e ao tratamento doutrinário que lhe vem sendo dado. Evidencia-se, ainda, que a Administração Pública, principalmente daqueles países com restrições econômicas e financeiras, caso do Brasil, necessita da celebração de contratos de concessão (comum e/ou especial) com a iniciativa privada, para, finalmente, “tirar do papel” projetos de obras e serviços públicos de fundamental importância para sua infraestrutura e bem-estar social.Inicialmente, procura-se situar o processo de mutação que a Administração Pública vem sofrendo com o passar dos anos,mudanças paralelas e correlatas à reconceituação do papel do Estado.Por fim, examina-se o instituto da concessão e suas espécies, analisando primeiramente suas origens, a influência do Direitoalienígena na sua formação e a sua evolução no Direito brasileiro, para então conceituá-la, através de um breve estudo de sua natureza jurídica, disciplina legal e principais características.
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