Eu recomendo fortemente o livro "Contrato Público Built to Suit" de Hamilton Bonatto. Estou extremamente impressionado com a qualidade e profundidade do livro. Ele aborda todos os aspectos cruciais relacionados a contratos públicos "built to suit" e fornece informações detalhadas sobre o assunto. O livro é escrito em um estilo simples e claro, permitindo que o leitor entenda facilmente os conceitos complexos. A escritora apresenta vários exemplos práticos de contratos públicos "built to suit" que ajudam a ilustrar melhor os principais tópicos abordados no livro. Além disso, há também um índice e uma seção de referências que fornecem informações adicionais àquelas abordadas no livro.
Eu particularmente acho que é um livro útil para qualquer indivíduo interessado em aprender mais sobre contratos públicos. Os profissionais de gerenciamento de contratos, advogados, gestores de riscos e outros profissionais envolvidos em contratos públicos também encontrarão este livro útil. O conteúdo abrange a definição de contratos "built to suit" e o processo de negociação, bem como os principais desafios enfrentados durante o processo. O livro também aborda os direitos, as obrigações e os limites para os ambos os lados de um contrato publico "built to suit".
No geral, "Contrato Público Built to Suit" de Hamilton Bonatto é um livro extremamente útil para profissionais envolvidos em contratos públicos. O livro fornece detalhes úteis e informações abrangentes sobre o tema, o que o torna um dos melhores livros sobre o assunto. Recomendo este livro a todos aqueles que estão interessados em obter informações abrangentes sobre contratos públicos "built to suit".
O modelo de contrato de locação built to suit tem sido utilizado com bastante frequência na iniciativa privada e, aos poucos, vem sendo adotado pela Administração Pública brasileira. Com a publicação e entrada em vigência da Lei nº 14.133/2021, é necessário estudar as possibilidades legais para esse modelo de locação, sob demanda. Os autores, com a experiência adquirida no trato jurídico da coisa pública, trazem à luz o conceito deste instituto; analisam a jurisprudência do Tribunal de Contas da União; comparam com o que já previa a Lei nº 12.462/2011; discutem as formas de contratação seja por meio de licitação ou por contratação direta; fornecem um roteiro prático para esse propósito, inclusive em relação ao planejamento; descrevem os elementos técnicos instrutores e os demais aspectos do procedimento licitatório; e, ainda, apresentam listas de verificação como apêndice.Leia mais
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Autor: Hamilton Bonatto
