O livro "Contencioso Administrativo Tributário: Questões Polêmicas" de Alessandro Rostagno é uma obra notável. Nele, o autor fornece uma análise profunda de questões controversas do direito tributário, abordando assuntos específicos como processos administrativos tributários, jurisdição contenciosa, contencioso tributário criminal, responsabilidade tributária e isenção tributária. Além disso, o autor também traz ao leitor análises de decisões do STJ e do STF, a fim de melhorar sua compreensão e análise dos temas tratados.
O livro é bem estruturado e aborda os assuntos de forma clara e direta. O autor usa uma linguagem acessível e cheia de exemplos, explicações e argumentações, o que torna a leitura fluida e criativa. A obra também destaca as principais leis e regulamentos relacionados ao contencioso administrativo tributário.
É uma excelente leitura para quem está interessado em direito tributário e contencioso administrativo tributário. Embora o livro seja direcionado aos estudantes, com as explicações fornecidas, os profissionais da área também podem se beneficiar com a leitura. Além disso, o autor fornece uma série de questões para ajudar os leitores a entender e aplicar os conteúdos aprendidos.
Portanto, recomendo fortemente "Contencioso Administrativo Tributário: Questões Polêmicas" de Alessandro Rostagno. É um livro que permite ao leitor adquirir conhecimentos sobre o contencioso administrativo tributário e suas questões. Com suas explicações claras e argumentações convincentes, o autor mostra ao leitor a importância da legislação tributária e de suas razões e controvérsias.
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Organizada pela Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB-SP, a obra aborda vários aspectos do contencioso nas esferas federal, estadual e municipal. Reúne artigos do renomado jurista Paulo de Barros Carvalho, do próprio coordenador Alessandro Rostagno e outros renomados autores como Eduardo Perez Salusse, Jonathan Barros Vita, Luiz Roberto Domingo e Karem Jureidini Dias. São alguns dos temas tratados: Segurança Jurídica no novo CARF, Guerra fiscal e os benefícios unilaterais concedidos por outros Estados, Preclusão da prova no processo administrativo tributário: um falso problema, Prazos no processo administrativo tributário estadual – questões práticas, e outros. O prefácio da obra é assinado pelo Presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso. O coordenador Alessandro Rostagno é doutorando em Direito Processual Civil pela PUC/SP e presidente da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB-SP.
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Autor: Alessandro Rostagno
