O livro "Consumidores (Sínteses da legislação da UE) 2018" da "The Law Library" é uma excelente leitura para aqueles que desejam desenvolver conhecimentos sobre a legislação da União Europeia aplicável ao direito dos consumidores. O livro abrange uma ampla gama de assuntos relacionados aos direitos dos consumidores, incluindo direitos de informação e proteção, direitos de compra e venda, direitos de reembolso, proteção contra a venda de produtos usados e muito mais.
A leitura deste livro é particularmente importante para os advogados que estão trabalhando com processos de direito do consumidor. O livro fornece um guia detalhado sobre os direitos dos consumidores no âmbito da União Europeia, bem como casos específicos que foram resolvidos com base na legislação europeia.
O livro também tem uma seção dedicada às questões práticas relacionadas à proteção dos direitos dos consumidores. Esta seção fornece informações úteis sobre como os consumidores devem abordar problemas relacionados às compras, bem como orientações sobre os procedimentos que eles podem seguir para obter a proteção que precisam.
Além disso, o livro tem um capítulo dedicado às questões relacionadas à privacidade e segurança dos consumidores. Esta seção abrange assuntos relacionados ao uso de dados pessoais, armazenamento de dados e proteção contra fraudes.
Por fim, o livro fornece uma visão geral de diversos procedimentos judiciais que estão disponíveis para os consumidores. Esta seção fornece informações sobre como iniciar processos judiciais, bem como quais outras medidas podem ser tomadas caso seja necessário.
Em suma, o livro "Consumidores (Sínteses da legislação da UE) 2018" da "The Law Library" é uma excelente leitura para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre direito do consumidor e legislação da União Europeia. Oferece informações de primeira mão sobre como os consumidores podem obter a proteção dos seus direitos, bem como informações sobre procedimentos judiciais e processos para obter reparações. É definitivamente um livro que todas as pessoas interessadas em direito do consumidor devem ler.
Consumidores (Sínteses da legislação da UE) 2018
A União Europeia, com 28 países, tem mais de 500 milhões de consumidores potenciais. Os Estados-Membros elaboraram progressivamente medidas que se destinam a defender os interesses específicos destes consumidores cujo papel económico e político é primordial na sociedade. A partir de meados dos anos 70, a União Europeia iniciou a harmonização destas medidas nacionais a fim de garantir aos cidadãos europeus o mesmo nível de proteção elevado no mercado único. A política europeia em prol dos consumidores prossegue os objetivos de preservação dos interesses, da saúde e da segurança dos consumidores, consagrados no artigo 169.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. Esta política promove o direito à informação e à educação dos consumidores, bem como o direito dos mesmos a organizar-se para defenderem os seus interesses.
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Autor: The Law Library
