Este livro de Antonio Guimarães Sepúlveda, intitulado "Consulta Fiscal: Comentários à IN RFB nº 1.396/2013", é uma publicação essencial para o estudo prático da área fiscal. Em seu conteúdo, o autor oferece um estudo minucioso de todas as diretrizes contidas na IN RFB nº 1.396/2013, assim como observações, análises e comentários de grande valor para os profissionais e acadêmicos da área.
A obra apresenta assuntos relacionados a tributação indireta, tratamento fiscal dado às operações de financiamento, redução de impostos, atenção ao cumprimento de regras e obrigações menos conhecidas, entre outros temas.
Além disso, o livro oferece um conteúdo atualizado e esclarecedor sobre tudo o que diz respeito à área fiscal. Com ele, o leitor poderá ter uma visão abrangente e aprofundada das normas fiscais brasileiras, contando com informações completas, não só sobre a IN RFB nº 1.396/2013, mas também sobre suas disposições correlatas.
Por tudo isso, recomendamos que você adquira "Consulta Fiscal: Comentários à IN RFB nº 1.396/2013" de Antonio Guimarães Sepúlveda de forma a ter acesso a informações completas, relevantes e atualizadas sobre a área fiscal brasileira. É uma publicação essencial para quem trabalha ou estuda Direito Tributário ou questões relacionadas a tributação indireta.
O texto tem o cuidado de não somente discorrer sobre a consulta fiscal, mas, em abordagem compreensiva, expor como contribuintes e seus advogados devem agir em demandas administrativas. Até os dias de hoje, as consultas fiscais consideradas ineficazes são a maioria. As falhas na formulação das demandas são corriqueiras, prejudicando esse instrumento de grande relevância.Particularmente no caso brasileiro, em que a legislação – infelizmente – é dotada de grande complexidade, a consulta fiscal é porto seguro a ser explorado, fixando entendimentos relacionados a aspectos concretos do contribuinte, viabilizando a atividade econômica com maior segurança.A conjugação do texto com precedentes administrativos, consultas fiscais e até mesmo pareceres normativos, expõe como deve o leitor interpretar e aplicar as previsões normativas. A linha mestra seguida pela obra, de acordo com a regulação administrativa, não implica submissão aos ditames da Secretaria de Receita Federal do Brasil, mas, pragmaticamente, a deferência ao rito usualmente praticado pelo fisco. Quando necessário, observações e críticas são apresentadas, sempre com o intuito de aprimorar o instituto e orientar os leitores.A consulta fiscal, mais do que mero instrumento protelatório de consectários legais, deve ser robustecida como elemento de segurança e confiabilidade da atividade fiscal do Estado, prestigiando e estimulando o agir cooperativo entre os sujeitos da relação jurídico-tributária. A presente obra é gerida em momento oportuno, aportando novas luzes e garantido um caminho seguro para todos que buscam, nesse instrumento, respostas para suas dúvidas fiscais.
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