Eu recomendo o livro "Constituição Federal e Suas Novas Atualizações" de "Constituição Federal e Suas Novas Atualizações". É um livro bem completo, com 500 palavras que fornecem informações detalhadas sobre todos os aspectos da Constituição brasileira. Inclui a descrição de cada artigo e seção e informações sobre como a Constituição muda ao longo do tempo. O livro também aborda temas importantes, como direitos fundamentais, liberdades civis e direitos individuais e coletivos. Além disso, o livro traz discussões sobre a atualização da Constituição e a forma como ela deve ser aplicada na prática.
Todas as informações contidas no livro são apresentadas em linguagem clara e direta, tornando-o acessível a todos, mesmo para aqueles que não possuem conhecimento prévio sobre direito constitucional. O livro também contém análises de casos importantes e exemplos práticos de aplicação da Constituição. Por tudo isso, acredito que este livro é ideal para estudantes e professores, bem como para qualquer pessoa interessada em aprender mais sobre o assunto.
Em suma, é um excelente livro para quem busca conhecimento sobre a Constituição brasileira. Com informações detalhadas e acessíveis, o livro oferece uma base sólida para compreender o direito constitucional e as atualizações que ocorrem de tempos em tempos. Portanto, recomendo a leitura deste livro para todos aqueles interessados em se aprofundar no tema.
Esta obra tem por principal objetivo trazer as atualizações recentes no texto constitucional, a saber, as Emendas Constitucionais nº 106, de 7 de maio de 2020 e nº 108, de 26 de agosto de 2020. A primeira institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia; a segunda estabelece critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), disciplina a disponibilização de dados contábeis pelos entes federados, para tratar do planejamento na ordem social e para dispor sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); altera as Disposições Constitucionais Transitórias, dentre outros aspectos.
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