Eu recomendo o livro "Constituição Federal: Atualizada até EC 108/2020" de Guilherme Peña de Moraes. É um livro ideal para aqueles que querem obter um conhecimento profundo e amplo da Constituição brasileira. O autor apresenta um grande trabalho de pesquisa, aprofundando detalhes e resumindo os principais pontos da legislação. Além disso, o livro disponibiliza leis suplementares e protocolos, complementando ainda mais o estudo.
A obra é dividida em seções que abordam os principais tópicos da Constituição, como os direitos e liberdades fundamentais, as garantias constitucionais, a divisão dos poderes, entre outros. O autor também incluiu artigos e decisões importantes para o entendimento das questões abordadas.
Além do conteúdo acadêmico, o livro contém uma seção de atualizações e análises das mudanças legislativas mais recentes. O autor explora os principais temas e debates sobre as reformas da Constituição, fornecendo ao leitor uma visão ampla e abrangente do tema.
O livro também contém uma seção de análise de temas como a reforma da previdência, a criação de novos direitos e o direito à informação. Ao abordar esses assuntos, o autor traz uma visão abrangente do tema e conclui com as principais conclusões sobre o assunto.
Em suma, o livro "Constituição Federal: Atualizada até EC 108/2020" de Guilherme Peña de Moraes é uma excelente fonte de informação para aqueles que querem se inteirar sobre a legislação brasileira. Recomendo a todos que queiram aprender sobre a Constituição brasileira, receber informações de outras fontes e, especialmente, entender as mudanças na legislação brasileira.
A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro.
Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras configuraram verdadeira mutação constitucional.
Dada a complexidade de interpretação do texto constitucional, a Editora FOCO, sob a organização do Prof. Guilherme Peña de Moraes, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação dos Manuais de Legislação Foco, organizou o texto da Constituição Federal com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica.
A organização conta com um detalhado índice sistemático; texto na íntegra da Constituição Federal atualizado até a Emenda Constitucional 99/2017; a íntegra dos atos das disposições transitórias; as Emendas Constitucionais; a legislação correlata ao Direito Constitucional; índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma constitucional além das súmulas do STF.
As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal.
Boa leitura!Equipe FOCO
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