Eu recomendo fortemente o livro "Constituição Federal: 5ª Edição - 2020" de Guilherme Peña de Moraes. Este livro é uma grande ferramenta para aqueles que querem entender a Constituição e ter uma boa base de conhecimento sobre os direitos e deveres do cidadão brasileiro. O livro oferece uma visão ampla e aprofundada do assunto, abordando todos os aspectos principais da Constituição.
O autor fornece uma análise abrangente e sistematizada da Constituição Federal, incluindo a análise de cada artigo, bem como seu contexto histórico e seu significado para as relações sociais. Ele usa exemplos reais das relações entre o poder legislativo, executivo e judiciário para contextualizar os direitos e deveres do cidadão brasileiro. O autor também discute o papel da Constituição Federal no contexto internacional, mostrando como ela influencia a política e a economia.
Além disso, o livro aborda questões atuais relevantes, como o direito à educação, os direitos trabalhistas, a proteção ao meio ambiente, e a proteção às minorias. Estas questões são abordadas por meio da análise de legislações específicas. O livro também traz à tona discussões sobre a interpretação da Constituição Federal por parte dos juízes e como ela pode ser usada para aplicar direitos e deveres.
Eu recomendo o livro "Constituição Federal: 5ª Edição - 2020" de Guilherme Peña de Moraes como uma referência fundamental para aqueles que desejam entender e aplicar o direito constitucional. O autor oferece uma análise abrangente e detalhada da Constituição Federal, discutindo tanto os direitos e deveres do cidadão brasileiro quanto as questões atuais relevantes. A leitura deste livro é uma excelente maneira de melhorar a compreensão da Constituição Federal.
A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro.
Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras configuraram verdadeira mutação constitucional.
Dada a complexidade de interpretação do texto constitucional, a Editora FOCO, sob a organização do Prof. Guilherme Peña de Moraes, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação dos Manuais de Legislação Foco, organizou o texto da Constituição Federal com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica.
A organização conta com um detalhado índice sistemático; texto na íntegra da Constituição Federal atualizado até a Emenda Constitucional 99/2017; a íntegra dos atos das disposições transitórias; as Emendas Constitucionais; a legislação correlata ao Direito Constitucional; índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma constitucional além das súmulas do STF.
As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal.
A Editora FOCO oferece atualização da obra até dezembro de 2020, disponível no site editorafoco.com.br.
Boa leitura!Equipe FOCO
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