Eu recomendo o livro "Constituição e Cidadania", de Ruth Maria Chittó Gauer. Esta obra aborda diversos temas relacionados à Constituição brasileira, bem como às responsabilidades e direitos do cidadão brasileiro. As discussões são apresentadas de forma acessível e compreensível, e abrangem desde o histórico da Carta Magna até questões relacionadas ao cotidiano brasileiro.
Ao ler o livro, é possível observar a preocupação e o cuidado com que a autora trata seus temas. Ela fornece informações relevantes sobre a Constituição, bem como sobre os direitos e deveres dos cidadãos brasileiros. Além disso, ela oferece uma análise abrangente de diversos assuntos, desde os direitos políticos e civis às políticas públicas.
O livro também aborda questões relevantes sobre o papel do Estado, a importância da participação cidadã e as diferentes formas de exercer a cidadania. O texto propõe formas de criar um cenário onde o cidadão possa ter acesso às informações necessárias para exercer seus direitos e deveres de forma consciente e responsável.
Além disso, a obra de Ruth Maria Chittó Gauer contempla um amplo leque de discussões sobre a Constituição brasileira, desde a origem da Carta Magna até as suas últimas alterações. Esta análise é realizada com base na legislação atual, fornecendo ao leitor uma visão crítica e atualizada sobre o tema.
Portanto, eu recomendo o livro "Constituição e Cidadania", de Ruth Maria Chittó Gauer, como um instrumento importante para o entendimento do direito brasileiro. A obra oferece informações relevantes sobre o histórico da Constituição brasileira, bem como sobre os direitos e deveres dos cidadãos. Por fim, é também uma discussão crítica sobre a forma de exercer a cidadania de maneira responsável e consciente.
O problema chave do livro diz respeito à cidadania, à compreensão do papel institucional e das percepções do mundo político e social descrito nas falas de alguns constituintes de 1823 e, em especial, nos discursos de Silva Lisboa (visconde de Cairu). O triunfo do constitucionalismo iniciado em 1776 com a matriz americana, seguida da Constituição francesa de 1791, espalha-se rapidamente pela América, chegando ao Brasil ainda nos finais do século XVIII. E esta onda continuou a propagar-se, com a revolução que levou à Constituição de Cádis (1812) – movimento que teve fortes repercussões na América Central e do Sul – e, depois, com a revolução vintista em Portugal, iniciada, recorde-se, com o propósito de constitucionalizar o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, agora à luz do princípio, já consignado na Declaração dos Direitos do Homem (1789), nas Constituições francesa de 1791 e espanhola de 1812, segundo o qual “a soberania reside essencialmente em a nação”.
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