Eu recomendo o livro "Constituição da República Portuguesa" de Almedina. É um livro muito bem escrito, abrangendo todos os principais aspectos da Constituição Portuguesa, desde a sua origem até às suas normas atuais. É um livro útil para qualquer estudante ou interessado em direito constitucional. A escrita é acessível, o que o torna ainda mais útil para quem está começando a estudar este ramo do direito. É claro, completo e examina todos os assuntos relevantes, oferecendo exemplos práticos para ajudar os leitores a entender melhor os temas abordados.
O livro também inclui quatro volumes de anexos, que oferecem uma explicação aprofundada das normas constitucionais. Estes anexos abordam questões como a preservação dos direitos humanos, os direitos das minorias e a participação dos cidadãos nos processos políticos. A seção de anexos é particularmente útil, pois inclui muitos casos relacionados à Constituição Portuguesa, ajudando o leitor a compreender melhor alguns dos princípios fundamentais da Constituição.
Além disso, o livro inclui muitas referências para ajudar os leitores a pesquisar mais profundamente sobre determinados assuntos. Estas referências são muito úteis para pessoas que estão interessadas em estudar o direito constitucional em detalhes. O livro também inclui versões em português, inglês e francês da Constituição Portuguesa, o que torna ainda mais útil para estudantes que desejam entender melhor os diferentes textos legais.
Por tudo isso, recomendo o livro "Constituição da República Portuguesa" de Almedina. É um livro muito bem escrito, abrangente e útil para qualquer pessoa interessada em direito constitucional. É particularmente útil para estudantes que estão apenas começando a aprender sobre este assunto e para aqueles que desejam pesquisá-lo ainda mais. Recomendo fortemente este livro para todos os que desejam conhecer melhor a Constituição Portuguesa.
Esta obra apresenta o texto vigente da Constituição da República Portuguesa, tal como definido pela Lei Constitucional n.º 1/2005, de 12 de agosto; apresenta também um conjunto vasto de legislação complementar que corresponde às necessidades de todos os que lidam com a dinâmica legislativa dos nossos dias. É uma obra que se revela um instrumento indispensável para o estudo das questões jurídico-constitucionais, interessando a todos os que são constantemente confrontados com a crescente importância do Direito Constitucional. Índice – Constituição da República Portuguesa – Declaração Universal dos Direitos do Homem – Lei da Paridade – Proibição de Discriminação em Razão de Deficiência ou da Existência de – Risco Agravado de Saúde – Lei da Liberdade Religiosa – Direito de Reunião – Direito de Participação Procedimental e de Acção Popular – Regime do Exercício do Direito de Petição – Regime Jurídico do Recenseamento Eleitoral – Cidadãos Estrangeiros com Capacidade Eleitoral nas Eleições Autárquicas – Estatuto do Direito de Oposição – Iniciativa Legislativa de Cidadãos – Publicação, Identificação e Formulário dos Diplomas – Estatuto do Provedor de Justiça – Lei do Tribunal Constitucional – Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores – Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira – Proibição da Discriminação em Função do Sexo no Acesso a Bens e Serviços e seu Fornecimento
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Autor: Almedina
