Eu recomendo o livro "Constituição da República Federativa do Brasil: atualizada pela Emenda 95 (Direito Livro 1)" de "Legislação Brasileira" como uma excelente opção para aqueles que querem estudar a Constituição do Brasil. O livro aborda de maneira simples e direta todos os princípios fundamentais e as normas constitucionais da República Federativa do Brasil, atualizadas pela Emenda Constitucional nº 95 de 15 de dezembro de 2016. É um livro muito bem esclarecedor e fácil de compreender, tendo a vantagem de não ser muito extenso, o que facilita a leitura e o entendimento dos tópicos abordados.
A obra ainda aborda questões de organização dos Poderes, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, assim como os direitos fundamentais, os direitos e garantias individuais e coletivos, a organização político-administrativa, as finanças públicas, a tributação, entre outros. É uma excelente fonte de informação para aqueles que querem entender as leis e regulamentos brasileiros. Ainda conta com anexos úteis, como a própria Constituição, as Emendas Constitucionais, outras leis importantes, o texto da Emenda Constitucional nº 95, entre outros.
Além disso, o livro trata de temas tão importantes como a soberania nacional, o território nacional, as regras de competência legislativa, de execução e de resolução de conflitos, a organização do Estado, o princípio da legalidade, o direito à segurança, a organização administrativa, a fiscalização, os direitos e garantias individuais e coletivos, entre outros. É excelente para quem deseja ter acesso a todas as informações importantes sobre a Constituição brasileira.
Em suma, recomendo fortemente "Constituição da República Federativa do Brasil: Atualizada pela Emenda 95 (Direito Livro 1)" de "Legislação Brasileira". É um livro muito útil e de fácil compreensão, que apresenta de maneira simples e didática o conteúdo da Constituição do Brasil, atualizada pela Emenda Constitucional nº 95 de 2016. Além disso, oferece ainda anexos úteis e relevantes.
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A editora Wohnrecht traz ao público consumidor sua nova edição da Constituição Federal, cujo texto é aquele vigente após a modificação trazida pela Emenda Constitucional 95/2016. Atendendo a pedido dos leitores, o texto das últimas emendas constitucionais (94/2016 a 95/2016) segue reproduzido em apartado ao final do volume. O sumário foi, também, aperfeiçoado com o fito de fornecer aos consulentes uma melhor experiência no uso desta edição.
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