Eu recomendo o livro Constitucionalismo Multinacional: Uso persuasivo da jurisprudência estrangeira pelos tribunais constitucionais, de Guilherme Peña de Moraes. Esta obra acadêmica é um trabalho de pesquisa aprofundado que examina o tema do uso da jurisprudência estrangeira por tribunais constitucionais. O livro oferece uma visão abrangente e concisa sobre questões relacionadas ao constitucionalismo multinacional, bem como suas implicações para o direito constitucional nacional.
O livro abrange temas importantes, como o processo de construção do consenso e o foco na qualidade da argumentação jurídica. Ele também explora o papel dos juízes internacionais e o uso da jurisprudência estrangeira em decisões judiciais. O autor argumenta que a pesquisa jurisprudencial internacional deve ser realizada de forma responsável e que os juízes devem considerar os princípios do direito internacional para a tomada de decisões jurídicas.
Guilherme Peña de Moraes também discute a importância da identificação e análise de princípios fundamentais, bem como a aplicação de princípios gerais de direito a decisões judiciais. O livro aborda as principais questões relacionadas à aplicação e interpretação da jurisprudência internacional e nacional, bem como seu papel em decisões judiciais. A contribuição do autor para o debate acadêmico é oferecer uma visão abrangente sobre o assunto e a importância de seu uso na tomada de decisões judiciais.
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Este livro consiste na tese de pós-doutoramento em Direito Constitucional que elaborei e, em 28 de janeiro de 2013, defendi na Fordham Law School – Jesuit University of New York, totalmente revista, atualizada, modificada e ampliada. O êxito da pesquisa sobre o constitucionalismo multinacional foi possível pelas contribuições afetivas, intelectuais e morais de algumas pessoas. Gostaria, pois, de agradecer à Profa. Dra. Toni Jaeger-Fine, minha orientadora, pela dedicação que me foi tão importante. Estendo os meus agradecimentos a Phillip Chavira, Megan Smiley e Matthew Dzioba, in memoriam, pela generosa acolhida que me ofereceram nos Estados Unidos. Ao meu amigo, Prof. Dr. Eduardo Moreira, pelas sugestões que, no mínimo, me fizeram refletir. Aos meus pais, Humberto e Wilméa, responsáveis por muito do que sou (e penso), pelos incontáveis momentos subtraídos do convívio da família. À minha esposa, Joanna, por tudo o que se foi, por tudo o que haverá de vir.
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