Eu recomendo o livro "Constitucionalismo, democracia, procedimento e substância" de Dirceu Pereira Siqueira como uma ótima leitura para quem está interessado na história do constitucionalismo brasileiro. O livro aborda a questão do constitucionalismo com uma profundidade inigualável e discute os seus desdobramentos na democracia e na substância do Direito Constitucional. É uma obra indispensável para aqueles que querem conhecer os fundamentos e a história do constitucionalismo brasileiro.
O livro aborda, de forma detalhada, as principais características do constitucionalismo brasileiro, como a separação de poderes, o sistema de controle de constitucionalidade, as garantias constitucionais, o direito constitucional público e privado, dentre outros temas. Dirceu Pereira Siqueira também dá uma visão geral sobre o desenvolvimento do Direito Constitucional na história do Brasil, desde a Constituição de 1824 até a Constituição de 1988. Além disso, o autor também aborda as principais decisões do Supremo Tribunal Federal e o seu impacto na formação do Direito Constitucional brasileiro.
O livro também discute o papel da democracia e do procedimento no constitucionalismo. O autor destaca a importância da democracia para assegurar as liberdades e direitos fundamentais dos indivíduos, bem como a importância do procedimento para prevenir abusos de poder e garantir a igualdade dos cidadãos perante a lei. O livro também aborda a importância da substância nas decisões judiciais, destacando que a substância é fundamental para a eficácia das decisões judiciais.
No geral, "Constitucionalismo, democracia, procedimento e substância" é uma obra indispensável para aqueles que desejam conhecer os fundamentos do Direito Constitucional brasileiro. Dirceu Pereira Siqueira aborda de forma aprofundada todos os temas relacionados ao constitucionalismo, desde a separação de poderes até o papel da democracia e da substância nas decisões judiciais. Eu recomendo esse livro para todos os interessados na história do constitucionalismo no Brasil.
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A obra apresenta uma coletânea de textos que discute a crise do Estado liberal, provocada pela insuficiência de seus próprios fundamentos e que fez emergir a questão da justiça social. O Estado não é mais sinônimo de governo para a liberdade, assumindo a figura de governo para o bem-estar social. Entende-se que o mínimo de condições materiais é pressuposto para a liberdade real, passando o Estado a objetivar a realização dos chamados direitos sociais. A jurisdição e o tema do acesso à justiça devem ser focalizados com base nas linhas do Estado Democrático de Direito. A jurisdição visando à realização dos fins do Estado, fins que tomam a liberdade e a igualdade em termos que diferem amplamente daqueles que influenciaram as mais prestigiadas teorias sobre a jurisdição. Nesse contexto, dentre os escopos da jurisdição, revela-se imprescindível a superação das desigualdades, bem como a efetiva participação do cidadão na gestão do bem comum. Assim, a jurisdição deve materializar um “intervencionismo substancialista”, em nada comparado com a neutralidade inerente ao modelo liberal, individualista, normativista que permeia a dogmática jurídica brasileira. Da análise e enfrentamento dessa questão poderá resultar uma certa fratura ideológica que pode ter repercussões organizativas, sem perder de vista a lealdade aos ideais sociais e políticos da sociedade brasileira.
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