Review: "Constitucionalismo Decolonial: A Questão da Autonomia Quilombola no Brasil"

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O livro Constitucionalismo Decolonial: A Questão da Autonomia Quilombola no Brasil, escrito pelo professor Marcelo Barros Jobim, é uma obra importante para o debate acerca do tema quilombola e seu impacto no contexto jurídico brasileiro. O livro é uma contribuição inovadora e de grande valor para o estudo das questões constitucionais decoloniais no Brasil, especificamente para a questão quilombola. O autor aborda as bases legais para a autoconfirmação quilombola de forma clara e bem fundamentada. O livro abrange os princípios constitucionais decoloniais, a relevância das comunidades quilombolas no Brasil e as políticas públicas adotadas para a sua proteção. Além disso, o autor examina o papel da justiça constitucional para a efetividade dos direitos fundamentais decoloniais.

Recomenda-se o livro Constitucionalismo Decolonial: A Questão da Autonomia Quilombola no Brasil a todos aqueles interessados na temática decolonial, sua relevância jurídica e sua relação com as esferas do direito brasileiro. É uma leitura obrigatória para aqueles que desejam compreender os direitos e deveres das comunidades quilombolas, bem como a forma como são realizados os processos de autoconfirmação. Além disso, o livro constitui uma excelente fonte de conhecimento para quem deseja se aprofundar na temática decolonial e compreender a relevância dos direitos decoloniais para o direito brasileiro.

Constitucionalismo Decolonial: A Questão da Autonomia Quilombola no Brasil é uma excelente obra para aqueles que desejam compreender melhor o tema decolonial e sua aplicação prática. O autor deu ênfase aos direitos decoloniais, ao papel da justiça constitucional e ao impacto das políticas públicas nas comunidades quilombolas. Além disso, o livro é ricamente documentado e possui uma abordagem acessível, permitindo que o leitor domine facilmente os conteúdos abordados.

Em suma, Constitucionalismo Decolonial: A Questão da Autonomia Quilombola no Brasil é uma obra fundamental para aqueles interessados em compreender os direitos decoloniais no Brasil e seu impacto no direito brasileiro. É uma leitura obrigatória para compreender o tema quilombola e seus desdobramentos na esfera jurídica. Recomendo o livro a todos os interessados em conhecer a questão quilombola e o tema decolonial.

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A construção do pensamento ocidental da modernidade, com nítidos reflexos no pensamento jurídico, promoveu uma razão pretensamente humana, mas de todo especificamente burguesa, baseada na lógica empresarial capitalista de maximização dos lucros. Disto resultou, dentre outras mazelas de cunho ambiental, político, socioeconômico etc., o sufocamento da autonomia de comunidades tradicionais, no plano etnográfico, com destaque para os quilombos, que lutam por respeito à sua identidade e territorialidade. A superação desse problema está sendo proposta aqui a partir da formação de um conceito que se apresenta como um "Constitucionalismo Decolonial", que possa levar a uma nova práxis jurídica e política, visando efetivar a construção de uma sociedade solidária.

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