O livro "Constitucional Civil e Criminal", de Joaquim Dias Alves, é uma obra essencial para quem está cursando ou trabalhando na área direito. A obra é dividida em dois volumes que abordam, de forma aprofundada, os principais temas do Direito Constitucional. O primeiro volume contém os estudos sobre o Direito Constitucional Civil, enquanto o segundo trata do Direito Constitucional Criminal.
O livro apresenta uma análise detalhada do Direito Constitucional brasileiro, abordando todos os elementos fundamentais da Constituição. Além disso, a obra possui diversos comentários, que possibilitam uma compreensão mais profunda dos temas tratados. Além disso, a obra conta com números e tabelas que ajudam a ilustrar de forma gráfica os assuntos abordados.
Os autores também apresentam diversos estudos de caso, que permitem ao leitor aplicar os conceitos aprendidos aos problemas práticos. Esses estudos de caso ajudam a compreender como as normas constitucionais se aplicam na prática. Além disso, o livro traz inúmeras citações de decisões judiciais que auxiliam na compreensão dos princípios constitucionais.
Além disso, o livro apresenta estudos comparativos com outras constituições estrangeiras, que ajudam a entender como o Direito Constitucional é tratado em outras jurisdições. Esses estudos comparativos permitem compreender melhor os princípios constitucionais brasileiros, bem como suas semelhanças e diferenças com outros direitos nacionais.
É importante ressaltar que a obra não se limita a estudar somente os princípios do Direito Constitucional. Ela também aborda outros tópicos importantes, como a teoria das fontes, o controle de constitucionalidade e os direitos fundamentais. Além disso, o livro também discute outras questões relacionadas ao Direito Constitucional, como a responsabilidade penal e a segurança pública.
Em suma, o livro "Constitucional Civil e Criminal", de Joaquim Dias Alves, é uma obra indispensável para quem deseja aprofundar seus conhecimentos em Direito Constitucional. A obra conta com uma abordagem detalhada dos principais temas do Direito Constitucional, além de diversos estudos de caso e citações de decisões judiciais. Assim, recomendamos àqueles que estão interessados nesse campo que adquiram essa obra.
Neste estudo sobre a evolução do Processo Civil na Constituição Federal há uma abordagem a ser feito sobre a origem e nascimento da instrumentalidade do Direito objetivo a partir de sua criação no Direito estrangeiroEntendemos então que hoje o consagrado princípio do devido processo legal na Carta Magna é a gênese do Direito Processual, quer civil ou penal, no Estado Democrático de Direito.Mais à frente vamos nos ater à questão muito importante sobre princípio e o devido processo legal como princípio fundamental no ordenamento jurídico constitucional.O direito de punir do Estado na democracia e na legalidade está atrelado ao próprio processo penal, e o porquê disso, a resposta também vem de toda a origem, isto é, são normas jurídicas que regulam a persecução penal do Estado, através de seus órgãos constituídos, Polícia Judiciária, Ministério Público e o Estado-Juiz, Poder Judiciário.
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Autor: Joaquim Dias Alves
