Eu recomendo o livro "Consórcios Públicos: O Novo Federalismo Cooperativo", de Ricardo Negrini, para todos aqueles que estão interessados em aprender sobre os consórcios públicos e o novo federalismo cooperativo. O livro fornece uma explicação clara e abrangente destes assuntos, usando dados reais, estatísticas e exemplos que ajudam os leitores a entender os conceitos. Além disso, o autor destaca as vantagens e desvantagens de se trabalhar com consórcios públicos em vários setores, incluindo saúde, educação, infraestrutura, serviços sociais e serviços públicos. Ele também oferece uma discussão detalhada sobre a governança dos consórcios e sobre seu impacto na prestação de serviços públicos. Por último, o livro oferece um olhar otimista sobre o futuro dos consórcios públicos e o novo federalismo cooperativo. Com base em suas análises, o autor conclui que os consórcios são uma estratégia eficaz para ajudar a governos locais a atingir seus objetivos de serviços públicos e para promover a integração social, econômica e política.
Somente com uma leitura cuidadosa deste livro é que os leitores poderão desenvolver uma compreensão completa dos consórcios públicos e do novo federalismo cooperativo. Ricardo Negrini fornece aos leitores uma abordagem didática, clara e abrangente para estudar esses assuntos, e é por isso que o recomendo a todos os interessados em conhecer mais sobre consórcios e o novo federalismo cooperativo. Este livro é obrigatório para aqueles que querem entender como os consórcios possam ajudar os governos locais a alcançar as metas de serviços públicos e promover a integração social, econômica e política.
As a new perspective of the federalist theory, cooperative federalism opposes to the classic dualistic approach, balancing the conflict between states autonomy and mutual aid. Under this arrangement, intergovernmental agreements may be considered the final level of the cooperation process, providing the means to allow the joint management and deliver of public services. The author aims to analyze these agreements development on brazilian law, especially after the recent changes enacted in the constitutional text and carried on by Law 11.107/05, which resulted in a new contractual model, materialized in an intergovernmental corporation. The author identifies historical sources of cooperation forms, inquiring the agreements current possibilities and its limits and, finally, detailing the joint management functioning, including the corporation structure, powers and legal regime. The conclusions points to the importance of planned use of the cooperative agreements in order to reaching considerable economical and social gains, by allowing local governments to face common issues that otherwise would never be solved, in matters such as public health, education and other public services – and only public services, since the legislation restricts the agreements possible goals to this specific concept.
Como uma nova perspectiva da teoria federalista, o federalismo cooperativo opõe-se à clássica abordagem dualista, balanceando a tensão entre a autonomia dos entes federados e o mútuo auxílio. Nesse quadro, os consórcios públicos podem ser considerados o estágio final do processo de cooperação, fornecendo os instrumentos para possibilitar a gestão e a prestação conjunta de serviços públicos. A obra busca analisar o desenvolvimento de tais ajustes no direito brasileiro, especialmente após as recentes mudanças operadas no texto constitucional e levadas adiante pela Lei n.º 11.107/05 (Lei de Consórcios Públicos), que resultaram no advento de um novo modelo contratual, concretizado numa pessoa jurídica intergovernamental. O autor identifica as raízes históricas das formas de cooperação, investiga as atuais possibilidades dos consórcios e seus limites e detalha o funcionamento da gestão associada, incluindo a estrutura da pessoa interfederativa, seus poderes e regime jurídico. As conclusões apontam para a importância da utilização planejada dos consórcios públicos de modo a que se alcancem consideráveis ganhos econômicos e sociais, permitindo aos governos locais enfrentar problemas comuns que de outra maneira não seriam resolvidos, em matérias como saúde pública, educação e outros serviços públicos – e apenas serviços públicos, já que a legislação restringe as possíveis metas consorciais a esse específico conceito.
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Autor: Ricardo Negrini
