Eu recomendaria fortemente o livro "Consórcios" de Afrânio Carlos Moreira Thomaz para quem procura aprender sobre esse assunto. O autor aborda, de forma clara e direta, todos os aspectos relacionados ao assunto, desde a sua origem, passando pelos seus principais mecanismos, até sua aplicabilidade atual. Ele apresenta as principais questões, tais como os custos de manutenção, o risco de inadimplemento e a regulamentação, de forma concisa, porém completa.
O livro também destaca os principais benefícios dos consórcios, bem como as suas desvantagens. O autor explica de forma detalhada como funciona, por exemplo, a arrecadação de taxas, o rateio de prêmios, os critérios de admissão de participantes, entre outras questões relevantes. Além disso, a obra também aborda a legislação pertinente, trazendo diversos exemplos e casos práticos para facilitar o entendimento do tema.
Outro ponto positivo desse livro é a sua abordagem em relação às particularidades de cada consórcio, com destaque para aqueles formados por pessoas físicas, bem como os formados por pessoas jurídicas. Por fim, são descritos os principais mecanismos de liquidação e extinção de consórcios, de forma a que o leitor possa tomar decisões ponderadas e informadas.
Por fim, "Consórcios" traz uma apresentação clara e direta sobre um dos métodos mais utilizados e lucrativos de financiamento, abordando seus principais aspectos e trazendo questões importantes que devem ser consideradas na escolha do consórcio ideal. Para aqueles que procuram conhecer mais sobre o funcionamento deste sistema de financiamento, com certeza o livro de Afrânio Carlos Moreira Thomaz é uma ótima pedida.
Esta obra, redigida de forma clara e objetiva, procura apresentar um quadro panorâmico amplo do importante contrato de consórcio para a aquisição de bens e serviços, discorrendo sobre a sua natureza jurídica e principais características, e analisando as principais regras contidas na legislação de regência (Lei 11.795/08 e Circular BACEN 3.432/09). Procurou-se também dar um especial enfoque à jurisprudência relativa às questões mais controvertidas sobre essa modalidade contratual, com frequentes referências ao entendimento dos tribunais. Obra que por certo interessará a acadêmicos de Direito, candidatos a concursos públicos na área jurídica, e a qualquer profissional que atue nas áreas do Direito Civil, do Direito Empresarial e do Direito do Consumidor. O autor é bacharel em Direito pela PUC/RJ, especialista em Direito Privado pela UFF, ex-advogado do Banco do Estado do Paraná S/A, e Procurador do Banco Central do Brasil desde 1998.
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