Eu recomendo fortemente o livro "Conflitos Intercontextuais de Processo: Prevalência das Normas Processuais Genéricas" de Evandro Gueiros Leite. O livro oferece uma análise detalhada dos conflitos intercontextuais de processo e a importância das normas processuais genéricas. Ele aborda a teoria da prevalência, que procura avaliar o poder relativo de normas específicas e genéricas em matéria processual, em face do princípio da igualdade dos direitos processuais.
O livro também fornece um amplo espectro do direito processual. Evandro Gueiros Leite mostra como vários direitos processuais, como o direito civil, o direito penal e o direito administrativo, se relacionam entre si para formar um sistema de direitos processuais que procuram garantir a igualdade e a imparcialidade processual. O livro aborda questões específicas, como o direito alegacional, o direito à defesa, a igualdade na execução de sentença, e ainda mais.
O livro é escrito de forma clara e acessível, de modo a permitir aos leitores compreenderem facilmente os princípios e a filosofia do direito processual. Os exemplos práticos ajudam os leitores a compreender melhor os assuntos discutidos. O livro é uma excelente referência para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre direito processual e os princípios que nele devem ser seguidos.
Em suma, "Conflitos Intercontextuais de Processo: Prevalência das Normas Processuais Genéricas" de Evandro Gueiros Leite é uma leitura indispensável para todos aqueles que desejam conhecer o direito processual a fundo. É um livro excelente que oferece uma compreensão profunda dos princípios fundamentais do direito processual e do papel das normas processuais genéricas. Recomendo fortemente o livro para a todos aqueles que desejam desenvolver sua compreensão do direito processual.
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A aplicação do Direito tornou-se constante desafio aos seus operadores, às voltas com o equilíbrio entre normas conflitantes e os problemas capazes de afetar até mesmo a estrutura do sistema.
Após a unificação do direito processual civil, eram frequentes os conflitos entre o Código de Processo Civil da época, as leis locais de organização judidiciária e os regimentos internos do tribunais, nem sempre solucionados dentro do sistema e sim judicialmente. A esse tempo Pontes de Miranda já havia estabelecido doutrinariamente as bases da aplicação das normas processuais de sobredireito no desate das situações conflituosas, regras sobre regras. Coube aqui ao autor adotar essa descoberta e criar um novo gênero de conflitos, intercontextuais e intratextuais, como os denominou.
Esta obra revela a saga da Justiça durante todos estes anos até chegar-se ao julgamento do chamado mensalão e à retomada pelo STF da âncora do sistema como Corte eficientista. Foram examinadas na obra questões de competência legislativa e migração do poder, quebra do princípio da cidadania, força de um executivo imperial, dessacralização da toga, revoluções e ditaduras, neopresidencialismo de coalizão, subterfúgio da liberdade vigiada, falta de accountability dos governantes, leis anti-republicanas, democracia delegativa e decretiva e excessos fiscalizatórios do Judiciário.
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