Eu recomendo o livro "Conflito entre ressocialização e o princípio da legalidade na execução penal" de Luis Carlos Valois para aqueles que estão interessados em entender as nuances da execução penal. O livro oferece uma análise abrangente dos aspectos práticos e filosóficos da execução penal, bem como dos desafios que ela apresenta. Ele aborda os desafios tanto teóricos quanto práticos, como o aumento do encarceramento em massa, o aumento da criminalidade em geral, bem como a difícil tarefa de reconciliar o princípio da legalidade com o princípio da ressocialização.
O tema da execução penal é complexo e Valois oferece uma abordagem crítica e minuciosa dos temas discutidos. Ele examina os direitos do condenado, os principais problemas surgidos nas penitenciárias, os riscos relacionados à ressocialização, os principais pressupostos da legalidade e a necessidade de proteger as vítimas.
Com o livro, o leitor também entenderá a diferença entre a lógica de aplicação da lei e a lógica de execução; o que é uma cadeia de empréstimo; e os diferentes métodos de execução penal, assim como as noções de direitos humanos e direito penal internacional. O livro também leva em conta a complexa relação entre direito, moral e política.
Eu recomendo fortemente este livro. É uma obra muito instrutiva para aqueles interessados em entender o funcionamento das leis de execução penal e as complexas questões às quais elas dão resposta. O livro também oferece uma visão abrangente sobre os principais temas e dá aos leitores a oportunidade de refletir sobre as diversas questões da execução penal.
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Texto que originalmente é uma dissertação de mestrado na Universidade de São Paulo – USP, avalia o histórico do termo “ressocialização”, mostrando como um ideal com características humanistas acabou se tornando um argumento de retórica vazio, utilizado pelos tribunais como mais um instrumento encarcerador, fazendo garantias básicas, notadamente o princípio constitucional da legalidade, serem desconsideradas em nome de uma pedagogia inexistente na prática.O autor pesquisa decisões judiciais brasileiras que utilizam o termo “ressocialização” em prejuízo da clareza e objetividade da lei, corolários do princípio da legalidade.
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Autor: Luis Carlos Valois
