Eu recomendo o livro "Confisco de Bens: Uma Medida Penal, com Efeitos Civis Contra a Corrupção Sistêmica" de Solon Cícero Linhares. O livro discute a importância da aplicação dessa medida para coibir os crimes de corrupção sistêmica. O autor descreve a influência que a corrupção sistêmica tem sobre a sociedade e a forma como ela é decisiva na destruição de uma sociedade livre.
O livro se concentra na análise do confisco de bens como uma medida penal, apontando os seus benefícios e as eventuais complicações. O autor analisa todos os aspectos legais relacionados ao confisco de bens, abordando tanto o aspecto civil como o penal, com o objetivo de propor uma solução para o problema da corrupção sistêmica.
A leitura deste livro é extremamente importante para o público interessado em compreender as consequências da corrupção sistêmica e de entender melhor a forma pela qual as medidas penais, como o confisco de bens, podem ser usadas para reprimi-la. Através da abordagem clara, objetiva e baseada em evidências, o autor consegue apresentar um argumento convincente para a adoção desse mecanismo de punição.
Portanto, é altamente recomendável que os leitores que desejam compreender melhor o confisco de bens como medida penal, leiam este livro. Com sua leitura, é possível que os leitores obtenham um conhecimento mais profundo sobre o tema e sejam capazes de contribuir de forma significativa para o combate à corrupção sistêmica.
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A presente obra é leitura obrigatória para todos os que se dedicam a estudar a problemática do crime organizado, seus tentáculos financeiros e a melhor forma de combatê-lo. Em um mundo globalizado, os lucros auferidos por organizações criminosas podem ser facilmente dissimulados em ativos postos em qualquer lugar do mundo e a única forma de efetivamente combatê-las é com a sua descapitalização, tarefa árdua ante os estratagemas usados pelos envolvidos. Daí a relevância deste trabalho, que apresenta uma nova forma de se encarar o combate à essa macrocriminalidade organizada. O autor estuda com profundidade e brilhantismo as medidas de confisco de bens presentes em nosso ordenamento criminal e demonstra as razões pelas quais o confisco clássico, que abrange os instrumentos, produtos e proveitos do crime, não é mais suficiente ante os novos contornos adquiridos pelo crime organizado na atualidade. Diante disso, propõe, de lege ferenda, a adoção do instituto do confisco alargado, como nova forma de prevenir o recrudescimento da criminalidade econômica, que tem no lucro seu maior fim. O autor tem como norte a máxima de que o crime não deve compensar e demonstra de forma clara e objetiva a sua proposta científica para o tema, mediante a adoção do confisco alargado de bens. Traça as linhas fundamentais desse novo instituto, voltado notadamente para a prevenção da criminalidade reditícia ou de profitto, para a qual a pena de privação de liberdade não se mostra suficiente. A obra nos mostra como o confisco alargado já é amplamente utilizado em países da União Européia, como medida precípua de política criminal, de forma a evitar que haja o reinvestimento do capital ilícito na atividade criminosa. A obra, além de analisar a natureza jurídica que o instituto do confisco alargado poderia ter em nosso ordenamento, sugere a adoção de requisitos objetivos para a sua implementação e detalha de que forma esse confisco alargado interage com as garantias constitucionais. O resultado é uma obra de leitura instigante e que contribui com um tema de extrema relevância e atualidade: a prevenção e combate à criminalidade organizada.
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