Livro "Concorrência (Sínteses da legislação da UE) 2018" da The Law Library é uma excelente fonte para aqueles que estão interessados em desenvolver uma compreensão profunda da legislação europeia de concorrência. É escrito de maneira clara e concisa, e inclui exemplos práticos e explicações detalhadas para ajudar o leitor a compreender as leis europeias de concorrência.
O livro abrange todos os principais tópicos do direito da UE, incluindo a legislação antitruste, os Regulamentos de Restituição e Restrição, a Política de Cartel, a Política de Subsídios e os Regulamentos de Investigação. Também fornece informações sobre os procedimentos legais e regulamentares e sobre as implicações práticas de cada tópico. Além disso, inclui uma discussão detalhada sobre questões importantes, como o controlo da concorrência, o direito de propriedade intelectual, a regulamentação dos mercados e a proteção dos consumidores.
O livro é escrito por especialistas em direito da UE, o que significa que os leitores podem confiar na precisão e relevância das informações. O autor analisa cuidadosamente as mudanças na legislação europeia de concorrência e oferece excelentes recomendações para aqueles que desejam se preparar para os desafios futuros. O livro também inclui um glossário útil, que facilita a compreensão dos termos complexos.
Este livro é recomendado para advogados, profissionais de direito e aqueles que estão interessados em se familiarizar com os princípios básicos da legislação europeia de concorrência. O livro fornece informações úteis sobre questões jurídicas complexas, por isso é um recurso valioso para aqueles que desejam entender melhor as leis da UE.
Concorrência (Sínteses da legislação da UE) 2018
A livre concorrência é um elemento-chave de uma economia de mercado aberta. Estimula o desempenho económico e oferece aos consumidores uma escolha mais alargada de produtos e serviços de melhor qualidade, a preços mais competitivos. A política de concorrência da União Europeia garante que não existam distorções da concorrência no mercado interno, assegurando que regras semelhantes se apliquem a todas as empresas que nele operam. O Título VII, Capítulo 1, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia estabelece as bases das regras comunitárias em matéria de concorrência. Os auxílios estatais são proibidos nos termos do Tratado, apesar de existirem exceções, uma vez que esse tipo de auxílios pode ser justificado, por exemplo, por serviços de interesse económico geral. Deve demonstrar-se que não distorcem a concorrência numa medida contrária ao interesse público.
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Autor: The Law Library
