Recomendo fortemente o livro "Concessões" de Floriano Azevedo Marques Neto. O livro fornece uma análise detalhada das concessionárias de serviços públicos no Brasil. O autor aborda tópicos como a legislação das concessões, sua aplicação, regulação econômica, formas de pagamento e áreas de aplicação. O livro também aborda questões pertinentes ao processo de contratação, às concessões de serviços públicos e à fiscalização destas. O autor apresenta um estudo profundo sobre o assunto, explicando de maneira clara e objetiva cada tópico. A leitura é enriquecida com a inclusão de exemplos práticos de aplicação da legislação das concessões no Brasil. O estilo didático e a abordagem prática do livro tornam-no uma excelente referência para profissionais e estudantes que atuam na área de concessões de serviços públicos.
O livro é escrito de maneira acessível para leitores de diversos níveis de conhecimento, ajudando a compreender o assunto de maneira clara. Para quem estiver interessado em saber mais sobre concessões, o livro oferece uma visão abrangente do assunto. É importante salientar que "Concessões" não é apenas uma descrição do assunto, mas também aborda questões pertinentes ao direito administrativo, à economia e à regulação. O autor inclui também discussões sobre a política do setor, tornando o livro uma leitura obrigatória para quem procura informações relevantes sobre concessões no Brasil.
Em suma, recomendo fortemente o livro "Concessões" de Floriano Azevedo Marques Neto a quem deseja adquirir conhecimento sólido sobre concessões de serviços públicos e tem interesse em aprofundar seus conhecimentos sobre a regulação setorial. O livro oferece uma abordagem abrangente sobre o assunto, com uma leitura acessível e exemplos práticos de aplicação da legislação das concessões no Brasil. É uma leitura indispensável para quem procura informações precisas e atualizadas sobre concessões no Brasil.
Este livro é fruto de um esforço para identificar os contornos e as características do instituto jurídico da concessão no direito administrativo.
Fruto da tese com a qual o autor obteve a cátedra de direito administrativo na Universidade de São Paulo, agora revista e ampliada, o livro procura expor as origens, os elementos e os objetivos da concessão como mecanismo pelo qual o Poder Público delega aos particulares o desempenho de uma incumbência sua. A partir daí, expõe os diferentes regimes jurídicos de concessões existentes no nosso direito, identificando pontos em comum e características distintas entre, por exemplo, uma concessão de serviço público e uma concessão minerária, entre a concessão de florestas e a concessão de direito real de uso, entre a concessão de transporte de gás e a concessão urbanística. Todos os regimes jurídicos de concessão são expostos em detalhe e com forte apoio na jurisprudência e na doutrina.
Além disso, o livro se dedica a analisar como um instituto tão antigo se mostra hoje em dia como um vínculo jurídico preferencial para formalizar parcerias entre o poder público e os particulares com vistas à satisfação de interesses da coletividade e a oferta de utilidades públicas.
O que ora se oferece é, na verdade, um verdadeiro tratado sobre concessões no direito brasileiro.
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