Review: "CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E AGÊNCIA REGULADORA: Noções Básicas"
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Eu recomendo o livro "Concessão de Serviço Público e Agência Reguladora: Noções Básicas", de Reinaldo Oliveira. Este livro, de 500 páginas, aborda as questões de concessão de serviço público e regulação de forma acessível e simplificada. Explora com clareza a legislação, os princípios básicos, as diferentes formas de concessão de serviço público, as agências reguladoras e as regras de direito público que devem ser consideradas. O livro é dividido em seções, cada uma tratando de um aspecto diferente. As discussões são diretas e úteis, e os exemplos e exemplos de cálculo são bem ilustrativos. Os autores também incluem estudos de caso para ajudar a ilustrar os princípios discutidos.
Reinaldo Oliveira aborda este assunto complexo de uma forma clara e acessível. O livro é útil para todos os profissionais das áreas de concessão de serviço público, regulação e administração pública. Estudantes de direito, políticas públicas e administração também podem se beneficiar com este livro. Também é útil para as pessoas que desejam saber mais sobre como os serviços públicos são concedidos e regulados. Se você estiver interessado em conhecer melhor este tema, recomendo fortemente o livro "Concessão de Serviço Público e Agência Reguladora: Noções Básicas" de Reinaldo Oliveira.
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Esses serviços públicos são administrados por empresas privadas. Saiba como eles são concedidos a elas.
Uma visão atual da concessão de serviço público, parceria público-privada e agência reguladora de serviço.
Este livro mostra a concessão de serviço público comum, a parceria público-privada que engloba a concessão patrocinada e a concessão administrativa, bem como a agência reguladora de serviço público.
Inicialmente o primeiro capítulo busca desenvolver algumas noções de concessão de serviço público comum mostrando o seu histórico, algumas características do contrato de concessão e definições de Administração Pública concedente, concessionária, usuários do serviço público concedido, o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, duração da concessão, subcontratação, subconcessão, transferência de concessão ou de controle societário, assunção do controle ou da administração temporária da concessionária, intervenção na concessão e as formas de extinção da concessão de serviço público.
O segundo capítulo revela a parceria público-privada nas modalidades de concessão patrocinada e administrativa, garantias na parceria público-privada, fundo garantidor de parcerias, sociedade de propósito específico, licitação prévia à parceria, características do contrato parceria público-privada e as disposições legais relacionadas à parceria aplicáveis apenas à União.
No terceiro capítulo mostra a autarquia especial agência reguladora de serviço público, revelando algumas das suas características, seu poder normativo e as diversas formas de controle a que ela está submetida.
Leia! Não perca a oportunidade de entender como você pode participar e reivindicar melhorias de atendimento para ter um serviço público adequado às suas necessidades e barato!
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