Eu recomendo fortemente o livro "Comportamento Decisório do STF" de Luatom Bezerra Adelino de Lima para todos os interessados em direito e tomada de decisão. Ele fornece uma análise profunda de como a Suprema Corte brasileira toma decisões e como elas podem afetar as leis do país. O livro também oferece uma visão geral do funcionamento da Corte, incluindo seus processos judiciais, e uma análise das propostas legislativas que são submetidas ao STF. É coordenado em torno do conceito de que o STF possui o poder de decidir sobre a constitucionalidade das leis e que seu julgamento deve ser consistente com os valores da Constituição. O livro também aborda uma série de questões relevantes relacionadas ao direito, como a evolução do direito constitucional, a função do STF na moldagem da sociedade brasileira e o papel do direito constitucional na proteção dos direitos humanos.
O livro é escrito de maneira acessível e clara, e oferece uma abordagem holística para entender como a Suprema Corte do Brasil toma decisões. O livro também inclui um conjunto extenso de fontes, incluindo casos judiciais, acórdãos, trabalhos acadêmicos e outras fontes primárias e secundárias. Além disso, o livro oferece análises detalhadas de casos históricos que foram julgados pelo STF, para que os leitores possam ver como o STF julga questões complexas.
No geral, o livro é um recurso indispensável para qualquer pessoa interessada na decisão do STF e na formação de leis no Brasil. O livro oferece uma análise profunda e detalhada de como o STF funciona e como suas decisões podem afetar o direito e o sistema legislativo brasileiro. Eu recomendo fortemente este livro para todos os estudiosos e interessados em direito brasileiro, decisão judicial e tomada de decisão.
O livro apresenta o resultado de pesquisa empírica sobre o comportamento decisório do Supremo Tribunal Federal durante os mil primeiros dias de governo, em primeiro mandato, dos Presidentes da República Federativa do Brasil eleitos a partir de 1988, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro, em ações constitucionais sobre controle concentrado (ADI, ADC, ADO e ADPF) e propostas por partidos políticos com representação no Congresso Nacional, que visavam alterar as opções políticas dos Presidentes da República expressadas em Decretos, Medidas Provisórias ou em sanções ou vetos às leis federais aprovadas pelo Parlamento. São identificados os processos judiciais julgados, seguindo os critérios de inclusão e exclusão estabelecidos metodologicamente na pesquisa, os ministros que participaram de cada julgamento, o comportamento decisório de cada, inclusive correlacionado com o Presidente da República que o nomeou respectivamente no período, os partidos políticos que ingressaram com tais demandas, os que tiveram mais e menos sucesso, os Presidentes da República mais demandados e os que tiveram mais e menos suas opções políticas alteradas. Ao final, foi possível afirmar qual o comportamento decisório do STF quando demandado por partidos políticos a respeito das opções políticas de Presidentes da República no período.Leia mais
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