Eu recomendo o livro "Competência Tributária e Modelos de Categorização: Tipos, Conceitos e Protótipos" de Frederico Menezes Breyner. Este livro fornece uma abordagem profunda sobre a questão dos impostos e como a estrutura deles é categorizada e avaliada. Ele aborda vários temas, incluindo a natureza e a história da competência tributária, os princípios que regem a competência tributária, os tipos de competência tributária, os modelos de categorização de competência tributária, os conceitos e os protótipos de competência tributária, bem como as características da jurisdição tributária e como ela pode ser aplicada em vários contextos. O autor também examina o papel do direito tributário para promover a livre circulação de comércio, capital e serviços, e ainda discute questões como a arrecadação de impostos, a responsabilidade fiscal e a arbitragem de tributação e comércio.
Eu acredito que este livro oferece uma importante contribuição para a área de competência tributária, pois oferece uma análise detalhada e profunda sobre os temas relacionados. A abordagem adotada é acessível e compreensível, tornando-o ideal para estudantes e profissionais que buscam aprofundar seus conhecimentos sobre tributos. Além disso, as discussões encontradas no livro são pertinentes e atualizadas, sendo úteis para aqueles que procuram aplicar os principais princípios da competência tributária na prática.
Enfim, recomendo fortemente o "Competência Tributária e Modelos de Categorização: Tipos, Conceitos e Protótipos" de Frederico Menezes Breyner. Este livro oferece uma análise aprofundada e explicativa sobre a competência tributária, tornando-o uma leitura indispensável para todos aqueles que desejam compreender a natureza, a história e os princípios da competência tributária.
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Como interpretar as regras de competência tributária da Constituição de 1988? Seriam elas indicativas de modelos genéricos a serem adaptados continuamente pelo legislador ou definições rígidas de quais situações podem ser tributadas pelos entes federativos? O livro aborda essa questão a partir dos modelos de categorização por meio dos quais se pode identificar os fatos tributáveis constantes das regras de competência tributária. Os modelos de classificação selecionados foram o clássico e o prototípico, e utilizados como esquemas classificatórios que poderiam contribuir com a determinação do âmbito material das competências tributárias. A discussão empreendida analisa os fundamentos teóricos da categorização por tipos e conceitos e testa esses fundamentos por meio de argumentos jurídicos diretamente referidos ao texto constitucional brasileiro, confrontando as teorias existentes com o direito constitucional positivo brasileiro e mediante uso do direito comparado pelo método funcionalista.Leia mais
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