Eu recomendo o livro "Competência Tributária e Modelos de Categorização: Tipos, Conceitos e Protótipos" de Frederico Menezes Breyner. Este livro fornece uma abordagem profunda sobre a questão dos impostos e como a estrutura deles é categorizada e avaliada. Ele aborda vários temas, incluindo a natureza e a história da competência tributária, os princípios que regem a competência tributária, os tipos de competência tributária, os modelos de categorização de competência tributária, os conceitos e os protótipos de competência tributária, bem como as características da jurisdição tributária e como ela pode ser aplicada em vários contextos. O autor também examina o papel do direito tributário para promover a livre circulação de comércio, capital e serviços, e ainda discute questões como a arrecadação de impostos, a responsabilidade fiscal e a arbitragem de tributação e comércio.
Eu acredito que este livro oferece uma importante contribuição para a área de competência tributária, pois oferece uma análise detalhada e profunda sobre os temas relacionados. A abordagem adotada é acessível e compreensível, tornando-o ideal para estudantes e profissionais que buscam aprofundar seus conhecimentos sobre tributos. Além disso, as discussões encontradas no livro são pertinentes e atualizadas, sendo úteis para aqueles que procuram aplicar os principais princípios da competência tributária na prática.
Enfim, recomendo fortemente o "Competência Tributária e Modelos de Categorização: Tipos, Conceitos e Protótipos" de Frederico Menezes Breyner. Este livro oferece uma análise aprofundada e explicativa sobre a competência tributária, tornando-o uma leitura indispensável para todos aqueles que desejam compreender a natureza, a história e os princípios da competência tributária.
Acesse a amostra grátis e sinta um gostinho do que você irá encontrar no livro Competência tributária e modelos de categorização: tipos, conceitos e protótipos sem pagar nada!
Leia online um trecho do livro e curta a experiência antes de adquirir a versão completa.
Como interpretar as regras de competência tributária da Constituição de 1988? Seriam elas indicativas de modelos genéricos a serem adaptados continuamente pelo legislador ou definições rígidas de quais situações podem ser tributadas pelos entes federativos? O livro aborda essa questão a partir dos modelos de categorização por meio dos quais se pode identificar os fatos tributáveis constantes das regras de competência tributária. Os modelos de classificação selecionados foram o clássico e o prototípico, e utilizados como esquemas classificatórios que poderiam contribuir com a determinação do âmbito material das competências tributárias. A discussão empreendida analisa os fundamentos teóricos da categorização por tipos e conceitos e testa esses fundamentos por meio de argumentos jurídicos diretamente referidos ao texto constitucional brasileiro, confrontando as teorias existentes com o direito constitucional positivo brasileiro e mediante uso do direito comparado pelo método funcionalista.Leia mais
Clique agora mesmo no botão abaixo para desfrutar de forma totalmente gratuita da versão em PDF de um trechinho do livro Competência tributária e modelos de categorização: tipos, conceitos e protótipos.
Que tal mandar esse livro para um amigo que também gosta desse assunto? Basta enviar o link para download, e não precisa se preocupar com os direitos desse documento, ele é livre para compartilhamento.
O QUE ESTÃO DIZENDO SOBRE ESSE LIVRO
Como um bom leitor, você com certeza gosta de ver as reviews e resenhas que outras pessoas fizeram após suas leituras.
Clique no botão abaixo e descubra o que as pessoas estão falando sobre Competência tributária e modelos de categorização: tipos, conceitos e protótipos.
Agora que você já leu todo o conteúdo que foi disponibilizado de forma gratuita, e tem certeza que é uma ótima leitura, incentive o trabalho do autor comprando o livro completo através deste link:
Agora que sabemos um pouco mais sobre os seus interesses, confira abaixo outros livros da categoria Direito e outros títulos similares à Competência tributária e modelos de categorização: tipos, conceitos e protótipos
