Eu recomendo o livro "Competência da Justiça do Trabalho: delineando seus contornos", de Andréa Presas Rocha, a todos aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o Direito do Trabalho. O livro oferece um conteúdo incrivelmente rico e abrangente, abordando todos os aspectos relevantes da competência da Justiça do Trabalho. Ao ler o livro, encontrará uma análise precisa e detalhada dos diversos princípios e da legislação trabalhista, incluindo a competência dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), Tribunais Superiores do Trabalho (TSTs) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
O livro trata de diversos assuntos, como o âmbito objetivo e subjetivo da competência da Justiça do Trabalho; a natureza, alcance e contornos das relações de trabalho; direitos e obrigações dos trabalhadores; e os efeitos da Justiça do Trabalho sobre as relações de trabalho. Além disso, a autora aborda aspectos detalhados da competência da Justiça do Trabalho, como a competência originária e a recursal, bem como os recursos disponíveis para a solução de litígios trabalhistas. Outros tópicos incluem a jurisdição contenciosa e a jurisdição voluntária, bem como os casos de competência supletiva.
O livro de Andréa Presas Rocha é, sem dúvida, uma excelente leitura para aqueles que buscam aprofundar seus conhecimentos sobre o assunto. Os conceitos são abordados de maneira clara e objetiva e a autora fornece diversos exemplos práticos para ilustrar os principais temas abordados. Este livro é, portanto, uma ótima referência para todos aqueles interessados em aperfeiçoar seus conhecimentos sobre o Direito do Trabalho.
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A Emenda Constitucional n. 45/04 trouxe significativas mudanças para a competência da Justiça do Trabalho, especialmente no que toca ao seu âmbito material. As alterações propiciadas pela reforma constitucional geraram e continuam gerando copiosa polêmica, tanto na doutrina, quanto na prática jurisprudencial. Muitas são as dúvidas ainda latentes.Propõe-se neste trabalho a análise das modificações com direta influência na competência da Justiça Laboral, com o fito de encontrar sugestões para os dilemas postos.O exame aqui realizado não se restringe, contudo, às questões sobre competência. São, também, indicadas linhas de interpretação para os recém-incorporados institutos trabalhistas, visando a delimitação de conteúdo e alcance. Nesse contexto é que é apresentado um critério científico para a identificação do que deva ser entendido por relação de trabalho. Fruto de intenso estudo, a presente obra foi desenvolvida a partir da dissertação em Direito do Trabalho, defendida no mestrado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e aprovada pela banca examinadora composta pelos louváveis doutores Pedro Paulo Teixeira Manus, orientador, Paulo Sérgio João e Domingos Sávio Zainaghi, convidados.São Paulo, abril de 2008.A Autora
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Autor: Andréa Presas Rocha
