Eu recomendo o livro "Como Restituir o Valor do INSS que Você Pagou a Mais", de Samuel Vieira Silva, para todos aqueles que estão em busca de informações sobre o Direito Previdenciário brasileiro. O livro é uma excelente fonte de conhecimento sobre o assunto, abordando todos os principais temas ligados à restituição de contribuições previdenciárias pagas indevidamente. Ele é escrito de forma clara e direta, fornecendo informações precisas para quem deseja entender detalhadamente como funciona a restituição de valores previdenciários. Além disso, o livro conta com modelos de petições, e inclui modelos de documentos que podem ser usados para entrar com ações previdenciárias.
O autor também aborda questões relacionadas à prescrição e decadência, e explica como o contribuinte pode apresentar recursos administrativos para tentar reverter o pagamento indevido. O livro ainda contém modelos de documentos que podem ser usados para entrada de recursos, e também aborda o tema da responsabilidade tributária. Além disso, o livro trata da possibilidade de obter indenização por danos morais, caso a restituição não seja obtida.
O livro é indicado para quem deseja compreender como funciona a restituição de contribuições previdenciárias, bem como todas as etapas deste processo. São abordados detalhadamente os temas de prescrição e decadência, além de questões relacionadas a direitos e responsabilidades dos contribuintes. Além disso, o livro também inclui diversos modelos de documentos que podem ser usados para pedir a restituição de valores previdenciários, como petições e recursos administrativos.
Em suma, eu recomendo o livro "Como Restituir o Valor do INSS que Você Pagou a Mais", de Samuel Vieira Silva, para qualquer pessoa que deseje conhecer melhor o Direito Previdenciário brasileiro. O livro aborda com detalhes todos os temas relacionados à restituição de valores previdenciários, incluindo modelos de documentos e petições que podem ser usados para obter a devolução de pagamentos indevidos.
Este ebook foi elaborado para você que trabalhou ou trabalha em mais de uma empresa, simultaneamente, e contribui, para o INSS, com valores acima do teto previdenciário, principalmente profissionais da área de saúde e professores.Você aprenderá o passo a passo de como restituir as contribuições recolhidas a maior pelas empresas ao INSS. Para fazer isso, você utilizará um programa da Receita Federal, que tem por finalidade permitir ao contribuinte o preenchimento, validação do conteúdo e gravação do Pedido de Restituição.Aceite o convite e se aventure em solicitar a restituição de contribuições recolhidas a maior ao INSS pelas empresas em que você trabalhou ou trabalha.
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Autor: Samuel Vieira Silva
