Eu recomendo fortemente o livro "Como remover um presidente: Teoria, história e prática do impeachment no Brasil" de Rafael Mafei. É uma obra excepcional que fornece uma análise aprofundada e detalhada das normas legais e procedimentos relacionados ao impeachment, especialmente no Brasil. Esta obra destaca importantes aplicações jurídicas e aborda questões políticas com abrangência inigualável. O autor explora questões de direito constitucional e direitos humanos, além de examinar o processo de impeachment no contexto brasileiro.
O livro é excelente para aqueles que procuram entender a história do impeachment no Brasil e a teoria do impeachment. O autor fornece uma análise aprofundada das normas legais e procedimentos relacionados ao impeachment, com ênfase nas normas constitucionais brasileiras, nos direitos humanos e na luta pelos direitos fundamentais do cidadão. Ele também aborda questões políticas controversas, como a imunidade presidencial, a liberdade de expressão e a separação dos poderes.
O livro é escrito de forma coerente, clara e fluida. O autor apresenta sua argumentação de forma lógica e convincente, com o uso de casos relevantes e estudos de caso. Além disso, as informações são fornecidas de maneira equilibrada e objetiva. O livro também inclui discussões sobre a evolução histórica do impeachment e sua aplicação na prática.
Portanto, este livro é uma excelente leitura para qualquer pessoa interessada em entender a teoria e a prática do impeachment no Brasil. Ele fornece uma análise detalhada e abrangente do processo de impeachment no Brasil, desde a sua concepção até sua aplicação prática. Este livro é um recurso essencial para aqueles que buscam compreender a história e os fundamentos legais do impeachment.
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O mais completo e aprofundado estudo das dimensões políticas e jurídicas do impeachment e sua aplicação na experiência brasileira.
Desde os anos 1990, quando a América Latina se livrou de seus vários regimes autoritários, raramente o continente viveu um ano sem um impeachment consumado, ou ao menos a ameaça séria de um. Só no Brasil, houve mais de 250 denúncias de crime de responsabilidade e o afastamento de dois presidentes. Em Como remover um presidente , o jurista Rafael Mafei reconstitui o desenvolvimento histórico do impeachment — seu surgimento na Inglaterra, importância para a Constituição americana e utilização no Brasil —, para então examinar a fundo não apenas os casos de Collor e Dilma, que marcaram o país na redemocratização, mas também as tentativas contra Vargas, FHC, Lula e Bolsonaro. Neste livro fundamental e urgente — e que já nasce clássico —, Mafei lança nova luz sobre os elementos que podem evitar que nossa democracia esteja sob permanente ameaça de quarteladas ou parlamentadas, ou condenada a sucumbir quando um tirano vença uma eleição.
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Autor: Rafael Mafei
