Eu recomendo o livro "Comentários ao Estatuto do Idoso" de Saraiva Sa Livreiros Editores. Este livro é uma importante obra de referência para quem deseja compreender as regras e direitos a que têm direito os idosos brasileiros. É particularmente útil para quem trabalha ou estuda o Direito, especialmente o Direito Civil.
A obra aborda todos os aspectos relevantes do Estatuto do Idoso, incluindo as regras sobre a proteção da integridade física e moral, o direito à saúde, o direito ao trabalho e renda, segurança e inclusão social, crédito e economia, bem como segurança da casa e da família. A leitura das leis e regulamentos relativos ao Estatuto do Idoso é complementada por comentários esclarecedores e incisivos que permitem uma interpretação mais detalhada e abrangente das leis.
O livro é também uma excelente maneira de se familiarizar com as políticas relacionadas aos idosos brasileiros. A obra contém informações sobre diferentes programas sociais, benefícios fiscais e outros programas que visam proteger os direitos dos idosos. Além disso, aborda temas importantes, como o uso adequado dos medicamentos, a prevenção e o tratamento de doenças associadas ao envelhecimento e outros assuntos relacionados.
Eu recomendo fortemente este livro a qualquer pessoa interessada em compreender e defender os direitos dos idosos brasileiros. É uma obra importante, repleta de informações importantes e leis contundentes para quem deseja lutar por uma sociedade mais justa e equitativa.
O Brasil conta com um importante instrumento de defesa de direitos e preservação da vida e dignidade das pessoas que atingem a idade igual ou superior a 60 anos: o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003). Esta obra apresenta uma análise de conteúdo prático e teórico, de forma ampla e didática, permitindo ao leitor um conhecimento sólido sobre os direitos da pessoa idosa, passando pela interface entre as várias legislações que tratam dessa temática, por exemplo, a Constituição Federal, o Código Penal e o novo Código de Processo Civil. Com comentários a cada um dos artigos do Estatuto, os autores, todos estudiosos deste tema e com vivência acadêmica, discutem os temas mais relevantes, trazendo não só as posições doutrinárias mais atualizadas, como também a orientação que tem sido seguida pelos principais tribunais de nosso país, além de Súmulas do STF e do STJ. De consulta rápida, o livro fornece subsídios importantes para a solução de questões com os quais os operadores do direito no exercício de suas funções se deparam no dia a dia. O livro encontra-se de acordo com o novo Código de Processo Civil ? Lei n. 13.105/2015.
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