Eu recomendo o livro "Comentários ao estatuto de pessoas com deficiência" de Flávia Piva Almeida Leite para todos que desejam conhecer melhor a realidade das pessoas com deficiência. O livro aborda vários tópicos, incluindo a luta pelos direitos das pessoas com deficiência e os efeitos do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Além disso, a autora faz um excelente trabalho ao abordar ainda mais profundamente os direitos das pessoas com deficiência, a discriminação que elas enfrentam e a importância de serem incluídas na sociedade.
Ao ler este livro, você entenderá melhor como as pessoas com deficiência são tratadas na sociedade e como o Estatuto da Pessoa com Deficiência pode ajudar a melhorar sua vida. Além disso, o livro aborda o tema da acessibilidade e os principais benefícios que ela pode oferecer a essas pessoas.
Este livro é recomendado para todos aqueles que querem entender melhor como as pessoas com deficiência são tratadas na sociedade, bem como as vantagens que o Estatuto da Pessoa com Deficiência pode trazer para elas. A leitura deste livro também permitirá que você compreenda mais profundamente a importância da acessibilidade para as pessoas com deficiência.
Portanto, se você está procurando um livro para obter um entendimento profundo sobre a realidade das pessoas com deficiência e o Estatuto da Pessoa com Deficiência, então este livro é a melhor escolha para você. A leitura deste livro permitirá que você obtenha uma compreensão melhor sobre a luta que as pessoas com deficiência enfrentam e os benefícios que o Estatuto da Pessoa com Deficiência pode trazer para elas.
Esta obra comenta, de modo pioneiro, a Lei Brasileira da Inclusão ¿ LBI (Lei n. 13.146/2015), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, que recentemente entrou em vigor e representa um importante instrumental de defesa de direito e preservação da dignidade dessas pessoas.Dentro de uma análise plural, juristas e profissionais de outras áreas, mas estudiosos e dedicados ao tema, transitam tanto pelo referido Estatuto como pela Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (primeiro documento internacional de direitos humanos incorporado em nosso ordenamento com status de emenda constitucional e inspirador da LBI), além da Constituição Federal e demais legislações pertinentes.O livro segue a estrutura dos dispositivos do Estatuto da Pessoa com Deficiência para comentar um a um os artigos da Lei, desenvolvendo temas como a não discriminação às pessoas com deficiência, o atendimento prioritário, o direito à vida, o direito à habilitação e à reabilitação, o direito à saúde, o direito à educação, o direito à moradia, a inclusão da pessoa com deficiência no trabalho, o direito ao transporte e à mobilidade, o acesso à informação e à comunicação, a tecnologia assistiva, o acesso à justiça, os crimes contra pessoas com deficiência etc.As análises trazem não só as posições doutrinárias mais atualizadas como a orientação que tem sido seguida pelos principais tribunais brasileiros. Além disso, conta com dois capítulos adicionais: um sobre os aspectos tributários, o benefício da prestação continuada e o auxílio-inclusão das pessoas com deficiência e o outro sobre a ADIn 5.357, que trata dos deveres dos estabelecimentos educacionais privados com relação às crianças com deficiência.A 2ª edição foi inteiramente revista e está de acordo com o Decreto n. 9.296, de 1º de março de 2018, que regulamenta acessibilidade em hotéis e pousadas, e o Decreto n. 8.954, de 10 de janeiro de 2017, que determinou a criação do Comitê do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Avaliação Unificada da Deficiência.
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