Recomendo o livro "Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à Luz da Constituição da República" da autora Heloisa Helena Barboza. É uma obra que aborda a temática da deficiência de uma forma clara e detalhada, oferecendo ao leitor um panorama histórico da legislação brasileira sobre esse assunto.
O livro discute a proteção jurídica aos direitos das pessoas com deficiência, bem como seu acesso aos seus direitos fundamentais. Apresenta uma análise profunda de questões relacionadas ao acesso à educação, à saúde, à inclusão social e ao trabalho dessas pessoas.
A obra traz uma perspectiva especial da Constituição da República sobre a temática da deficiência, analisando os direitos e garantias constitucionais, além de evidenciar as ações judiciais e legislativas efetuadas no país. O livro ainda discute sobre o envolvimento da família e do Estado na proteção desses direitos.
O livro é escrito de forma clara e concisa, e é um grande instrumento para quem deseja pesquisar sobre o assunto. É uma ferramenta importante para auxiliar no entendimento das leis e da legislação, como para entender a realidade das pessoas com deficiência no Brasil.
Eu recomendo esse livro para aqueles que desejam conhecer melhor a legislação relacionada a defeitos e quais são os direitos garantidos para as pessoas com deficiência. Serve também como guia para aqueles interessados em defender os direitos das pessoas com deficiência.
Acesse a amostra grátis e sinta um gostinho do que você irá encontrar no livro Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à Luz da Constituição da República sem pagar nada!
Leia online um trecho do livro e curta a experiência antes de adquirir a versão completa.
Nos comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à luz da Constituição da República, sob a coordenação dos professores Heloisa Helena Barboza e Vitor Almeida, 26 acadêmicos emprestam o seu conhecimento jurídico para nortear a hermenêutica dos artigos do EPD, conforme a Convenção Internacional de Nova York. Aceita-se a premissa da deficiência como um fato jurídico, condição humana orgânica completamente dissociada da incapacidade. Não mais se tolera que um impedimento psíquico ou intelectual de longo prazo seja sancionado como ilícito qualificado pela “interdição” de direitos fundamentais. Em substituição, assume-se uma vulnerabilidade existencial, cuja eficácia será concretizada em cada realidade, cabendo à doutrina a tarefa de objetivamente parametrizar as dimensões de proteção (cuidado) e promoção (autonomia) da pessoa com deficiência, mediante a pontual adaptação dos institutos patrimoniais clássicos às exigências de materialização de direitos das pessoas com deficiência. A incapacidade será uma resposta residual, que somente procederá frente à absoluta impossibilidade de a pessoa interagir com o seu entorno, ao tempo que o sistema de apoios previsto como inicial auxílio em favor do exercício da capacidade pareça insuficiente. Doravante, a deficiência será compreendida como um fenômeno complexo, conceito em evolução, centrado na adição entre uma limitação funcional psicofísica e as travas impostas pela ausência de acessibilidade a direitos. Vale dizer, a interação de uma condição médica com fatores ambientais que agregam à loteria natural e potencializam os seus efeitos negativos. Há um contexto social que requer adaptação para que todos participem ativamente da vida comunitária e se mantenham como centro das decisões que lhes afetem. O Estado, a sociedade e as próprias pessoas com deficiência assumem um papel ativo, de responsabilização pela inclusão de todos os indivíduos, independentemente de suas particularidades, afirmando-se o reconhecimento de sua identidade própria, naquilo que se convencionou chamar de “direito à diferença”. Nelson Rosenvald Pós-Doutor em Direito Civil pela Universidade Roma-Tre-IT. Pós-Doutor em Direito Societário pela Universidade de Coimbra. Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Professor do Doutorado e Mestrado do IDP-DF.Leia mais
Clique agora mesmo no botão abaixo para desfrutar de forma totalmente gratuita da versão em PDF de um trechinho do livro Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à Luz da Constituição da República.
Que tal mandar esse livro para um amigo que também gosta desse assunto? Basta enviar o link para download, e não precisa se preocupar com os direitos desse documento, ele é livre para compartilhamento.
O QUE ESTÃO DIZENDO SOBRE ESSE LIVRO
Como um bom leitor, você com certeza gosta de ver as reviews e resenhas que outras pessoas fizeram após suas leituras.
Clique no botão abaixo e descubra o que as pessoas estão falando sobre Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à Luz da Constituição da República.
Agora que você já leu todo o conteúdo que foi disponibilizado de forma gratuita, e tem certeza que é uma ótima leitura, incentive o trabalho do autor comprando o livro completo através deste link:
livro “Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à Luz da Constituição da República” comprar
livro “Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à Luz da Constituição da República” gratis
livro “Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à Luz da Constituição da República” ler online
livro “Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à Luz da Constituição da República” download
livro “Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à Luz da Constituição da República” preço
livro “Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à Luz da Constituição da República” baixar
livro “Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à Luz da Constituição da República” pdf
livro “Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à Luz da Constituição da República” sinopse
livro “Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à Luz da Constituição da República” resenha
livro “Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à Luz da Constituição da República” baixar pdf
livro “Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à Luz da Constituição da República” online
RECOMENDAMOS PARA VOCÊ
Agora que sabemos um pouco mais sobre os seus interesses, confira abaixo outros livros da categoria Direito e outros títulos similares à Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à Luz da Constituição da República
