Recomendo o livro "Comentários ao Código de Processo Civil – Volume 8" de Belmiro Fernandes para quem está interessado em procurar uma compreensão mais aprofundada e atualizada sobre as novas diretrizes do sistema processual brasileiro. O autor tem vasta experiência na área do direito, com extensa pesquisa e análise de casos práticos. O livro trata de todos os artigos contidos no Código de Processo Civil, bem como de outras fontes de direito processual, tais como a Constituição Federal, os tratados internacionais sobre direitos humanos e as leis complementares. O livro também apresenta as modernas técnicas de interpretação do sistema processual brasileiro, que são importantes para a boa administração da justiça. Além disso, o livro contém importantes comentários sobre a execução de sentenças e o procedimento de recursos, bem como diversas decisões de tribunais brasileiros, que podem ser de grande ajuda para a resolução de problemas relacionados à execução de sentenças. Em suma, é um excelente livro, que certamente agregará conhecimento aos seus leitores e servirá como fonte de informação extra no dia a dia do profissional do Direito.
Além disso, o livro contém análises acerca da teoria da responsabilidade civil, que são importantes para a compreensão de como a responsabilidade de uma parte pode ser estabelecida nos casos práticos. A obra aborda também a execução dos contratos, apresentando as modernas técnicas da execução dos contratos judiciais. O livro também trata da execução de alvarás de liberdade provisória, da execução fiscal, da execução trabalhista e da execução das penas. Por fim, o livro aborda também a execução de títulos extrajudiciais, mostrando os procedimentos necessários para a sua execução. Todas essas matérias são abordadas de forma clara e simples, sendo de grande ajuda para os leitores que desejam aprofundar seus conhecimentos na área do Direito Processual Civil.
Diante disso, recomendo vivamente o livro "Comentários ao Código de Processo Civil – Volume 8" de Belmiro Fernandes para quem deseja ter acesso a um conteúdo de qualidade sobre o Direito Processual Civil. O livro é um ótimo guia para aqueles que desejam obter informações atualizadas sobre o sistema judicial brasileiro, bem como para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o procedimento de execução de sentenças e outras matérias relacionadas ao Direito Processual Civil.
O Brasil presencia a entrada em vigor de um novo Código de Processo Civil, editado pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Não se operou, entretanto, uma ruptura completa com a codificação anterior, cujos méritos são de todo reconhecidos.As exigências do contemporâneo direito constitucional, bem como o dinamismo da ordem jurídica material, reclamavam o aprimoramento dos instrumentos de acesso à tutela jurisdicional civil. Alguns institutos procedimentais realmente novos foram concebidos pelo Novo Código de Processo Civil, enquanto outros, havidos como obsoletos, foram eliminados. Em grande proporção, todavia, a sistemática do CPC de 1973 se manteve, e a orientação jurisprudencial traçada firmemente pelos tribunais superiores restou representada no texto do Novo CPC.Assim, a presente obra, dividida em oito volumes, conserva grande parte dos precedentes pretorianos, sempre que se mostrem úteis e consentâneos com a nova lei.Há de se destacar o importante papel do Fórum Permanente de Processualistas Civis, cujos enunciados foram integralmente transpostos para a obra, fazendo o necessário cotejo com os dispositivos.Finalmente, foram observadas as importantes alterações proporcionadas pela Lei nº 13.256 de 04 de fevereiro de 2016, editada durante a vacatio legis do Novo Código de Processo Civil, inserida em seu texto.Neste volume comentaremos os dispositivos aos novos institutos e às disposições transitórias
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Autor: Belmiro Fernandes
