Este livro, intitulado "Comentários ao Código de Processo Civil - Volume 3: Da petição inicial à audiência de instrução e julgamento", do autor Belmiro Fernandes, é um ótimo recurso para aqueles que estudam o Direito Processual Civil, seja em nível de graduação, especialização ou mestrado. O livro conta com 500 páginas de conteúdos teóricos e práticos, abordando todas as etapas processuais desde a petição inicial até a audiência de instrução e julgamento.
O autor trata o tema com clareza e objetividade, expondo de maneira didática e detalhada as características e as peculiaridades de cada etapa processual, além de recomendações práticas de como os profissionais do Direito devem atuar nessas situações. O livro ainda dispõe de profundas discussões sobre a interpretação dos artigos do Código de Processo Civil e sobre questões atuais do processo civil brasileiro.
Além disso, a obra traz um estudo aprofundado sobre o processo de tutela de direitos fundamentais, abarcando as principais discussões doutrinárias e jurisprudenciais sobre o tema. Por fim, o livro também possui anexos, como o Código de Processo Civil e os Princípios Gerais do Processo Civil, facilitando o acesso aos textos legais para o leitor.
Portanto, como conclusão, o livro "Comentários ao Código de Processo Civil - Volume 3: Da petição inicial à audiência de instrução e julgamento" é uma ótima opção para quem deseja conhecer as etapas processuais, se aprofundar no estudo dos direitos fundamentais e obter informações legais de maneira prática e objetiva. Recomendamos a leitura desta obra para quem busca aprimorar o seu conhecimento em Direito Processual Civil.
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O Brasil presencia a entrada em vigor de um novo Código de Processo Civil, editado pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Não se operou, entretanto, uma ruptura completa com a codificação anterior, cujos méritos são de todo reconhecidos.As exigências do contemporâneo direito constitucional, bem como o dinamismo da ordem jurídica material, reclamavam o aprimoramento dos instrumentos de acesso à tutela jurisdicional civil.Alguns institutos procedimentais realmente novos foram concebidos pelo Novo Código de Processo Civil, enquanto outros, havidos como obsoletos, foram eliminados. Em grande proporção, todavia, a sistemática do CPC de 1973 se manteve, e a orientação jurisprudencial traçada firmemente pelos tribunais superiores restou representada no texto do Novo CPC.Assim, a presente obra, dividida em oito volumes, conserva grande parte dos precedentes pretorianos, sempre que se mostrem úteis e consentâneos com a nova lei.Há de se destacar o importante papel do Fórum Permanente de Processualistas Civis, cujos enunciados foram integralmente transpostos para a obra, fazendo o necessário cotejo com os dispositivos.Finalmente, foram observadas as importantes alterações proporcionadas pela Lei nº 13.256 de 04 de fevereiro de 2016, editada durante a vacatio legis do Novo Código de Processo Civil, inserida em seu texto.Neste volume comentaremos os dispositivos relativos ao procedimento comum, da petição inicial à audiência de instrução e julgamento.Leia mais
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Autor: Belmiro Fernandes
