Eu recomendo o livro "Comentários à lei de Introdução às normas" de André de Carvalho Ramos. Este livro aborda em detalhes a lei de Introdução às Normas do Código Civil brasileiro e oferece aos leitores uma análise aprofundada e abrangente das disposições da lei. O livro contém explicações sobre todos os tópicos importantes e detalhados, incluindo doutrina, precedentes e jurisprudência, bem como considerações práticas sobre a aplicação da lei. Ele fornece uma compreensão significativa das principais questões do direito privado brasileiro. O estudo da lei é tão amplo e abrangente que vai além da lei de Introdução ao Código Civil para abordar o Direito Civil brasileiro como um todo. O livro também inclui discussões sobre temas como direito de família, sucessões e relações de trabalho.
Além disso, o livro contém uma seção de perguntas e respostas sobre questões complexas da lei. Essa seção abrange uma série de tópicos contemporâneos, incluindo a responsabilidade civil, o direito das obrigações, a lei de propriedade intelectual e o direito de família. Algumas das questões abordadas incluem: quais são as consequências jurídicas da deserdação? O que são as regras da responsabilidade solidária? O que é a lei de propriedade intelectual? O livro também oferece orientação prática para juízes, advogados, professores e outros profissionais legais.
Este livro é particularmente útil para profissionais do direito que buscam uma compreensão aprofundada da lei. Ele tem acesso a conteúdo especializado e informações detalhadas sobre os diversos temas jurídicos. O livro é lido facilmente, e o texto abrangente e detalhado garante que o leitor não perca nenhum detalhe importante. Os autores usam uma linguagem simples e acessível para explicar os conceitos complexos da lei. Este livro também é adequado para aqueles que buscam uma compreensão geral do direito privado brasileiro.
Recomendo o livro "Comentários à lei de Introdução às normas" de André de Carvalho Ramos para todos aqueles que desejam entender a lei de Introdução às Normas do Código Civil brasileiro. Ele oferece acesso a conteúdos especializados, informações detalhadas e dicas práticas sobre como aplicar a lei no dia a dia. O livro é fácil de ler e contém uma linguagem simples que explica os conceitos complexos da lei. É uma leitura obrigatória para todos os profissionais do direito interessados em entender o Direito Civil brasileiro.
Este livro tem o propósito de analisar, de modoatualizado e de acordo com a jurisprudência recente, artigo por artigo da Leide Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB, Lei nº 12.376/10),anteriormente denominada Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-Lei4.657/42).A obra é dividida em três claras seções: (a) aprimeira parte (arts. 1º a 6º) cuida das fontes do direito, da vigência da lei,da interpretação dos textos legislativos e sua integração, além de estabelecera presunção de conhecimento da lei por todos; (b) a segunda parte (arts. 7º a19) cuida do Direito Internacional Privado, focando nos conflitos de lei noespaço em diversos temas (personalidade e capacidade, casamento e uniõesdiversas, entre outros), na aplicação e prova da lei estrangeira, na jurisdiçãointernacional cível e ainda na cooperação jurídica internacional, com temas de produçãoprobatória no exterior (englobando os últimos debates sobre prova ilícita) ereconhecimento de atos jurídicos praticados fora do território nacional, inclusivea sentença estrangeira e na (c) terceira parte (arts. 20 a 30), há regras sobrea segurança jurídica no direito público.Para analisar o tema de modo aprofundado, a obracontou com a união dos esforços dos dois autores com reconhecida experiência acadêmicae profissional em cada uma das temáticas: André de Carvalho Ramos, Professor deDireito Internacional Privado, Direito Internacional Público e Direitos Humanosda Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e Erik FredericoGramstrup, Professor de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica deSão Paulo (PUC/SP), que, respectivamente, analisaram os artigos referentes aoDireito Internacional Privado e Teoria Geral do Direito.Leia mais
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