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O autor faz um trabalho excelente ao compilar todas as informações em um só lugar e abordar os pontos relevantes da Lei de Benefícios da Previdência Social de forma acessível para leitores com diferentes níveis de compreensão. Além disso, explica em detalhes os direitos e deveres dos segurados e os procedimentos relacionados aos benefícios previdenciários.
O livro também aborda as mais recentes alterações na legislação da Previdência Social e as regras aplicáveis à concessão dos benefícios previdenciários. Além disso, explica as normas referentes à aposentadoria, pensão por morte e auxílio-doença, e discute ainda questões relacionadas à responsabilidade dos entes federativos e dos órgãos previdenciários.
Outro ponto positivo do livro é que ele contém tópicos abrangentes, desde as definições fundamentais até a análise das decisões judiciais relacionadas à Previdência Social, o que o torna ideal para quem pretende se especializar na área. Além disso, o livro contém dicas práticas de como aplicar os conhecimentos adquiridos e também sugestões de como lidar com situações controversas.
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Um clássico do Direito Previdenciário, muito recomendado para estudo para concursos públicos nas carreiras da magistratura e advogados públicos, e também para o cotidiano uso pelo profissional do Direito Previdenciário (advogados, públicos e privados, juízes, promotores etc).Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social – Lei 8.213/91 – 20ª EDIÇÃO – ANO DE 2022Nos dias de hoje, onde o tempo é precioso, e considerando a abundância de publicações nesta área, muitas vezes os profissionais encontram alguma dificuldade para selecionar um livro de referência na seara do Direito Previdenciário. Esta obra cumpre com louvor a função.O livro permite uma consulta rápida da Lei de Benefícios da Previdência Social, extraindo o essencial em relação aos temas mais importantes do Direito Previdenciário. O texto desenvolve uma análise doutrinária que não apenas facilita a compreensão dos enunciados normativos da Lei nº8.213/91, artigo por artigo, como acompanha as mais importantes decisões dos Tribunais e Turmas Recursais.A experiência do autor , com mais de 20 anos no exercício da magistratura e do magistério, permitem ao leitor desfrutar de um instrumento didático e constantemente atualizado. Obra recomendada para advogados, procuradores federais, juízes federais e juízes estaduais.Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social – Lei 8.213/91 – 20ª EDIÇÃO – ANO DE 2022SOBRE ESTA 20ª EDIÇÃO – ANO DE 2022.Análise dos artigos da Lei 8.213/91 com comentários objetivos e práticos, com referência às principais decisões judiciais na área previdenciária e processual previdenciária.De acordo comA nova Reforma da Previdência Social (EC: 103/19) e o novo Regime de pagamentos de Precatórios (EC 114/21)Medidas alternativas de forma de vida perante a Previdência Social (Lei 14.199/21 )Novo critério econômico para concessão de benefício de prestação continuada e de auxílio-inclusão (Lei 14.176/21)Inclui:Comentários ao BPC disciplinado pela Lei 8.742/93( LOAS)QR CODES com acesso a vários textos de atualização da obra e videoaulas do autorÍndice RemissivoLeia mais
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