Eu recomendo fortemente o livro "Comentário Jurisprudencial: Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, Processo 6530/10.9TXLSB- N.L1 – 3. de 28 de Janeiro de 2015" de Tiago Campelo. O livro apresenta um estudo detalhado do acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, Processo 6530/10.9TXLSB- N.L1 – 3. de 28 de Janeiro de 2015. É completamente escrito em português, o que facilita a leitura do livro. Além disso, o autor explora meticulosamente o tema da decisão do tribunal, analisando-a em diferentes contextos. Ele aborda o tema de forma clara e precisa, o que o torna um excelente recurso para acadêmicos, advogados e outros profissionais ligados à área jurídica.
O autor também fornece um olhar sobre os princípios jurídicos que regem o acórdão, e analisa seu impacto no direito português. Esta abordagem permite ao leitor compreender melhor as implicações do acórdão, e aplicar seus conhecimentos à sua prática. Além disso, Campelo fornece conselhos práticos sobre como empregar os princípios explicados no livro em casos judiciais.
O livro também contém uma discussão sobre a jurisprudência portuguesa e a sua evolução ao longo do tempo. O autor descreve as principais características da jurisprudência portuguesa atual e dá alguns exemplos de casos judiciais recentes que ilustram o papel do tribunal na interpretação da lei. Esta seção fornece ao leitor um entendimento profundo do sistema legal português e ajuda a desenvolver uma compreensão mais profunda do direito português.
Eu recomendo encarecidamente este livro para aqueles que buscam um entendimento aprofundado do direito português. Ele fornece um estudo detalhado da jurisprudência e aborda os princípios jurídicos de forma clara e precisa. Além disso, o livro oferece algumas informações úteis sobre casos judiciais recentes para ajudar os leitores a compreender melhor o sistema legal português.
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A principal questão em discussão no Acórdão ora comentado tem que ver com a admissibilidade de concessão de liberdade condicional e assuntos com ela conexos, nomeadamente, a importância da ressocialização, o desenvolvimento da personalidade do indivíduo e a sua postura comportamental, o passado de vida do mesmo, as motivações que desencadearam as práticas dos crimes, os próprios tipos de crime praticado, a perspetiva futura aquando da sua libertação, as exigências de prevenção geral e especial, bem como o perigo que possa representar para a comunidade a sua colocação em liberdade. Assim sendo, a temática que nos parece merecedora de maior enfoque diz respeito não à determinação da pena, mas antes à sua execução.
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Autor: Tiago Campelo
