Estou recomendando o livro da Coleção Processo Civil Contemporâneo – Reclamação Constitucional no Direito Processual Civil de Gustavo Azevedo como uma excelente leitura sobre o tema. Ele é uma obra completa, abrangente e bem escrita, que se destina a estudantes, advogados e profissionais do direito.
O autor, Gustavo Azevedo, é considerado um dos mais renomados especialistas brasileiros no assunto e, neste livro, aborda de forma clara e objetiva os aspectos principais da Reclamação Constitucional no Direito Processual Civil.
O livro começa com uma explicação completa sobre a Constituição Federal e seu aplicativo na prática. Em seguida, começa a abordar aspectos como a insurgência civil e a ação recursal, a reclamação constitucional no processo civil e o contencioso administrativo.
Depois de explicar os fundamentos básicos, o autor passa a discutir os principais temas da reclamação constitucional, como a natureza jurídica, as principais características, a forma de apresentação, os prazos e a tese a ser postulada.
Uma característica marcante do livro é que o autor também aborda a questão da defesa dos direitos fundamentais mediante ações constitucionais. Por meio de exemplos, ele explica como tais ações podem ser utilizadas para a proteção de tais direitos e ainda discute os principais argumentos necessários à argumentação.
Por último, o autor aborda os principais temas relacionados ao recurso, como a possibilidade de reexame da decisão, a utilização de embargos de declaração e o momento em que o recurso deve ser interposto.
Portanto, trata-se de uma obra fundamental para quem deseja se aprofundar na matéria. Estudantes, advogados, profissionais do direito e qualquer interessado na temática encontrarão no livro uma análise aprofundada e abrangente do assunto.
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Este livro apresenta uma análise da reclamação constitucional, dirigindo-se a profissionais e acadêmicos de Direito, de graduação e de pós-graduação. Com o atual CPC, a reclamação é um dos pilares do sistema de precedentes obrigatórios. É o meio adequado, em qualquer tribunal, para o controle da aplicação de precedentes. O CPC amplia as hipóteses de cabimento da reclamação, permitindo visualizar três funções bem definidas: preservação de competência, garantia da autoridade de julgados e asseguração da observância de precedentes. O CPC, igualmente, trouxe um novo regramento: regulamenta seu procedimento, os casos de inadmissão, a legitimidade ativa e passiva, a participação do Ministério Público, a prova, a tutela provisória, o conteúdo da decisão etc. O livro, em exame detalhado da legislação atual, dialogando com as decisões do STF e do STJ, concede um panorama geral da reclamação, apresentando soluções pragmáticas para diversas questões processuais. “Embora a reclamação seja um importante instrumento de controle de decisões judiciais, a literatura existente a seu respeito ainda é pouco expressiva. O livro ora lançado supre essa lacuna, examinando sua natureza jurídica e suas hipóteses de cabimento, além de seus aspectos processuais e seus detalhes procedimentais. É um trabalho completo, bem escrito, com clareza e aprofundamento de todos os aspectos processuais da reclamação. São muitos os pontos relevantes da análise que é feita no livro de Gustavo Azevedo. Em todos os itens, ele dialoga com as referências mencionadas, mostrando concordância e discordância quanto às opiniões dos autores das obras pesquisadas. Seria cansativo prosseguir na descrição da obra. Para que o leitor não perca mais tempo, apresso-me a encerrar o prefácio e a recomendar, com entusiasmo, a leitura do livro, que servirá certamente de importante ferramenta de trabalho para o profissional do Direito, sendo igualmente uma grande fonte de consulta para estudiosos do tema. O bom repertório teórico e as questões práticas que são enfrentadas farão com que tenhamos um livro a ser constantemente consultado”. Leonardo Carneiro da Cunha
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Autor: Gustavo Azevedo
