Este livro de Paulo Leonardo Casagrande Caio Mario da Silva Pereira Neto e Fernando Herren Fernandes Aguillar é uma excelente escolha para aqueles que buscam conhecimento na área do Direito Econômico. O conteúdo abordado neste livro é extremamente abrangente, começando pelos fundamentos da teoria econômica e sua relação com o direito e passando para os diversos ramos do direito econômico, como direito tributário, direito do trabalho e direito do consumidor. Além disso, a obra conta com profundas análises dos principais institutos do Direito da Concorrência, incluindo direito da concorrência desleal, licenciamento de marcas e direito antitruste.
O livro ainda conta com importantes contribuições de outros autores, que vão desde análises sobre o uso das teorias econômicas para a compreensão dos institutos do Direito da Concorrência até estudos de caso sobre o direito da concorrência brasileiro.
O livro se destaca por ser extremamente atualizado, abordando de forma minuciosa as principais inovações legislativas na área do direito da concorrência, tais como a Lei Geral de Defesa da Concorrência, a Lei do Crimes Econômicos e a Lei do Abuso de Poder Econômico.
Em suma, recomendo Col Direito Econômico: Direito Concorrencial a todos aqueles que buscam conhecimento sobre o Direito Econômico e o Direito da Concorrência. Esta obra oferece ao leitor um conteúdo abrangente e atualizado, sempre acompanhado de excelentes análises e estudos de caso.
Esta obra integra a Coleção Direito Econômico, que oferece conteúdo integrado a estudantes e profissionais, ou seja, estabelece, à luz da regulação setorial, um diálogo objetivo e esclarecedor entre a área jurídica e a econômica e abrange temas distintos da área, por exemplo, o direito concorrencial.Este volume, tal como os demais, divide-se conforme os três pilares da Coleção: doutrina, jurisprudência e legislação.Com relação à doutrina, o livro é completo e abrangente, analisando o contexto histórico e os fundamentos do direito concorrencial brasileiro, tratando dos atos de concentração econômica e suas modalidades, estudando a Lei de Defesa da Concorrência e o CADE, além de discorrer sobre todo o processo administrativo de defesa da concorrência.No que se refere à jurisprudência, são vistas diversas decisões do CADE, divididas por assuntos, proporcionando um panorama geral dos entendimentos desse órgão a respeito dos vários assuntos abarcados pelo direito concorrencial. Assim, são comentadas decisões que tratam de atos de concentração, condutas verticais, multas em caso de tabelamento ou cartel e termos de compromisso de cessação.Por fim, a obra faz uma seleção da legislação pertinente ao direito concorrencial, por exemplo, a Lei n. 12.529/2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica, o Regimento Interno do CADE e a Portaria conjunta SEAE/SDE n. 50/2001, que expede o Guia para análise econômica de atos de concentração horizontal.Leia mais
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