Eu recomendo o livro "Coisa julgada inconstitucional na teoria geral do Direito: Repercussões em face do sistema processual brasileiro", escrito por Juliano Taveira Bernardes. É uma obra que explora o assunto de forma detalhada e profunda, de modo que o leitor pode ter uma visão ampla e completa do tema. Além disso, o autor usa um estilo claro e objetivo para explicar o assunto de maneira didática e acessível.
O livro se concentra na coisa julgada inconstitucional e na sua influência no sistema processual brasileiro, pois explora as implicações jurídicas e as consequências práticas dessa decisão. Além disso, discute as normas constitucionais e a sua aplicação na realidade brasileira, bem como os princípios do direito aplicáveis e a maneira como se relacionam com a coisa julgada inconstitucional.
O livro também discute a interação entre o Direito e os meios processuais. Juliano Taveira Bernardes explica, com exemplos práticos, o papel dos meios processuais na aplicação das normas constitucionais e como elas são usadas para garantir o cumprimento das regras. Além disso, o autor aborda como as leis e os procedimentos devem ser interpretados em relação à Coisa julgada inconstitucional.
Por fim, o autor faz uma análise minuciosa de todos os assuntos relacionados à Coisa julgada inconstitucional e seu impacto no sistema processual brasileiro. O livro é um guia completo para a compreensão do tema e suas implicações, incluindo estudos de caso e recomendações práticas para ajudar os leitores a entender melhor o assunto. Por esses motivos, recomendo o livro "Coisa julgada inconstitucional na teoria geral do Direito: Repercussões em face do sistema processual brasileiro" de Juliano Taveira Bernardes.
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Livro analisa o papel inovador das decisões judiciais nos sistemas jurídicos, bem como a coisa julgada inconstitucional e suas relações de existência, validade e aplicabilidade normativas. Conclui que uma decisão judicial inconstitucional é ato existente, embora inválido, que se incorpora ao sistema normativo por força de ‘metanorma’ específica que lhe dá estabilidade normativa (art. 5º, XXXVI, da Constituição). Assim, a autoridade da coisa julgada decorrente de decisão judicial inconstitucional mantém-se aplicável até que seja desconstituída, pelos meios processuais próprios, no tempo e modo devidos. Cuida, ainda, dos princípios constitucionais aplicáveis na impugnação da coisa julgada inconstitucional, além dos instrumentos impugnativos previstos no atual Código de Processo Civil brasileiro de 2015.
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