Review: "Coisa Julgada à Luz da Ordem Constitucional"
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Recomendo fortemente o livro "Coisa Julgada à Luz da Ordem Constitucional" de João Armando Bezerra Campos. Esta obra trata-se de um estudo crítico sobre as questões constitucionais envolvidas no princípio da Coisa Julgada. O livro é dividido em quatro partes, das quais a primeira trata da fundamentação do princípio e suas possíveis exceções, enquanto a segunda discute as teorias dos juízes e suas aplicações. Além disso, o autor também aborda as questões constitucionais e a relação entre direito e justiça, bem como os princípios fundamentais da Constituição. Estas discussões são muito bem fundamentadas, com referências à doutrina e à jurisprudência. Assim, o livro é uma ótima fonte de estudo para aqueles que estão interessados em entender o princípio da Coisa Julgada e como está relacionado à Ordem Constitucional.
O autor também aborda outros assuntos relevantes ao princípio da Coisa Julgada, incluindo a realização de estudos de casos, a formação de precedentes judiciais e as possíveis implicações da execução de sentenças judiciais. Além disso, o livro também oferece uma análise dos possíveis efeitos da Coisa Julgada na elaboração e aplicação da lei. Estas análises são muito importantes para aqueles que querem entender como o princípio se aplica ao dia-a-dia do direito.
O livro "Coisa Julgada à Luz da Ordem Constitucional" de João Armando Bezerra Campos é altamente recomendado para aqueles que estão interessados em entender o princípio da Coisa Julgada e as suas possíveis implicações na Ordem Constitucional. As discussões são muito bem fundamentadas e o autor também oferece uma ampla análise dos possíveis efeitos da Coisa Julgada na elaboração e aplicação da lei, tornando-se uma ótima fonte de estudo para quem está interessado neste assunto.
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