Eu recomendo o livro "Código Tributário Nacional Comentado - Em sua Moldura Constitucional" de Regina Helena Costa. É um livro que trata de um assunto muito amplo e complexo que envolve o direito tributário brasileiro. O livro contém diversos comentários sobre o Código Tributário Nacional, desde a sua origem até as diretrizes atuais, assim como uma análise das principais discussões que surgem como consequência da Constituição Federal. O conteúdo é extremamente detalhado, oferecendo ao leitor uma visão abrangente e profunda do tema.
Com a obra, o leitor pode adquirir conhecimento sobre as principais normas do direito tributário, assim como suas aplicações práticas. O autor também aborda temas relevantes, como a limitação do poder de tributar, a legalidade dos tributos, entre outros. O livro também traz discussões interessantes sobre a tributação internacional e o papel dos tribunais na aplicação da legislação.
Gostaria de destacar que o livro é ótimo para aqueles que querem obter uma compreensão abrangente do direito tributário brasileiro. A obra é escrita de forma clara e acessível, permitindo a um leitor não especializado entender os assuntos abordados. A abordagem da autora é extremamente completa e inclui o histórico do direito tributário brasileiro, assim como os principais pressupostos do direito tributário. Os comentários são ricos em detalhes e abordam as principais decisões judiciais relacionadas ao assunto.
No geral, eu recomendo fortemente o livro "Código Tributário Nacional Comentado - Em sua Moldura Constitucional" de Regina Helena Costa. É uma obra completa e abrangente sobre o direito tributário brasileiro. O conteúdo é escrito de forma acessível, permitindo ao leitor obter informações precisas sobre o tema de forma clara e concisa. É um livro recomendado para quem busca uma compreensão aprofundada do direito tributário.
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A autora, professora de Direito Tributário da PUC/SP há mais de três décadas e Ministra do Superior Tribunal de Justiça, apresenta a interpretação do Código Tributário Nacional a partir da disciplina contida na Constituição da República, acompanhada de sugestões doutrinárias e indicações de jurisprudência. São objeto de análise as normas estruturantes do sistema tributário nacional, as espécies tributárias, bem como as normas gerais de Direito Tributário, as quais, por seu caráter nacional, vinculam todos os entes da Federação.?
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Autor: Regina Helena Costa
