Eu recomendo o livro "Código Penal e Código de Processo Penal de Moçambique" de Luis Ribeiro. É um livro de leitura obrigatória para quem está interessado em se aprofundar no direito penal e processual penal moçambicano. O livro oferece um conhecimento aprofundado das leis penal e processual penal moçambicana, com especial atenção para os princípios, normas e teorias legais que regulam o sistema de Justiça do país. Ele também discute em detalhe os principais aspectos da justiça criminal, como a preparação, o processo e o julgamento dos crimes. Acima de tudo, o livro é escrito de forma clara e concisa, tornando-o acessível a leitores de todos os níveis de conhecimento. Além disso, o livro é completado com um índice de palavras-chave e leis, o que ajuda a tornar a leitura mais fácil e acessível. Como tal, é uma obra valiosa para qualquer estudioso do direito penal e processual penal moçambicano.
Além disso, o autor, Luis Ribeiro, é um dos mais renomados professores de direito penal e processual penal em Moçambique. Ele tem mais de 25 anos de experiência no ensino e pesquisa de leis penais e processuais. Isso significa que o autor traz uma expertise profunda e abrangente à obra. Devido à sua compreensão profunda e à sua habilidade de comunicar sua mensagem de forma clara e concisa, o livro é considerado um dos melhores materiais de referência para qualquer pessoa que esteja interessada em se aprofundar em direito penal e processual penal moçambicano.
Em conclusão, o livro "Código Penal e Código de Processo Penal de Moçambique" de Luis Ribeiro é um dos melhores materiais de referência sobre direito penal e processual penal moçambicano. Devido à sua ênfase na profundidade e na clareza de escrita, ele é acessível a leitores de todos os níveis de conhecimento. Além disso, é escrito por um dos mais renomados professores de direito penal e processual penal do país. Portanto, é uma leitura obrigatória para qualquer pessoa interessada em adquirir um profundo conhecimento sobre o direito penal e processual penal moçambicano.
Esta edição digital tem como objectivo facilitar a consulta e estudo para os profissionais do Direito moçambicano. Esta obra integra dois diplomas essenciais do ordenamento jurídico moçambicano, o Código Penal (Direito substantivo ou material penal) e o Código de Processo Penal (Direito adjectivo ou processual penal). O Código Penal em vigor consta da Lei n.º 35/2014, de 31 de Dezembro que revogou o Código Penal de 1886. O Código Processo Penal em vigor no ordenamento é o de 1929. Inclui legislação complementar.
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Autor: Luis Ribeiro
