Eu recomendo o livro "Código Penal: Decreto-lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940 6a ed. 2021", da Editora Jurídica da Editora Manole, para todos aqueles que desejam se aprofundar na lei penal brasileira. Trata-se de uma obra extremamente completa, que oferece aos leitores análises detalhadas do código, abrangendo tanto o direito penal comum quanto o direito penal especial. Além disso, o livro traz comentários aos textos legais, anotações doutrinárias e jurisprudenciais. O autor, por sua vez, é um especialista na área, contratado pela editora para fazer um trabalho detalhado e preciso. Assim, os leitores ficam aptos a entender todos os dispositivos e a realizar pesquisas mais aprofundadas sobre o tema.
Nessa edição, o livro foi atualizado para abordar todas as alterações no código penal e suas conexões com o Código de Processo Penal. Além disso, o autor acrescentou novas anotações e comentários sobre as mais recentes decisões do Supremo Tribunal Federal, reforçando ainda mais a qualidade da obra. Esses detalhes tornam o livro ideal para quem deseja se capacitar ao máximo para o entendimento da lei penal brasileira.
Além das análises técnicas, a obra também fornece ao leitor informações sobre os princípios fundamentais do Direito Penal, como o princípio da legalidade, o princípio da proporcionalidade, o princípio da insignificância, o princípio do in dubio pro reo, entre outros. De forma clara e objetiva, o autor explica como esses princípios estão relacionados com a lei penal brasileira e como eles devem ser aplicados no caso de ações criminais.
Por fim, posso dizer que este livro é um excelente recurso para aqueles que desejam conhecer mais a fundo a lei penal brasileira. Ele oferece informações detalhadas sobre os dispositivos do código, bem como explicações aprofundadas sobre os princípios fundamentais do Direito Penal brasileiro. Por isso, recomendo a aquisição desta obra a todos aqueles que desejam se aprofundar no tema.
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A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicaçõesjurídicas, apresenta a sexta edição de seu volumecontendo exclusivamente o Código Penal (Decreto-lei n.2.848, de 07.12.1940), devidamente atualizado de acordocom a Lei n. 14.110/2020.Esta edição está atualizada até o dia 04.01.2021,e o leitor poderá manter-se informado sobre asmudanças na legislação no sitemanoleeducacao.com.br/codigosmanoleaté 31.10.2021.
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