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Código Penal Comentado

Nela, são abordadas as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais da Parte Geral bem como da Parte Especial do Código Penal, permitindo conhecer as divergências em cada tema. Para isso, o autor apresenta a posição dos Tribunais, trechos específicos das ementas que dizem respeito aos pontos examinados e, ainda, citações legislativas e súmulas dos Tribunais Superiores.O texto foi revisado de acordo com as mais recentes alterações legislativas, a exemplo da Lei nº 14.110, de 18 de dezembro de 2020, que alterou o art. 339, para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa; da Lei nº 14.132, de 31 de março de 2021, que acrescentou o art. 147-A ao Código Penal, criando o delito de perseguição; da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispôs sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos; da Lei 14.197, de 1º.09.2021, que revogou a Lei de Segurança Nacional e dispôs sobre os crimes contra o Estado Democrático de Direito; além da rejeição aos vetos do Pacote Anticrime, publicado em 29 de abril de 2021, entre outras.Este material, certamente, será uma poderosa fonte para o operador jurídico e para o estudante de Direito, sendo de fundamental importância, ainda, para aqueles que almejam prestar concursos públicos, tendo em vista que abrange, de forma didática e ao mesmo tempo aprofundada, os temas que envolvem o Código Penal como um todo, permitindo, dessa forma, uma visão ampla e sistêmica.?Leia mais

Resenha:

Eu recomendo fortemente que todos aqueles que trabalham com direito criminal, particularmente com o código penal brasileiro, leiam o livro "Código Penal Comentado" de Rogério Greco. Este guia é um trabalho extremamente completo e detalhado, abrangendo todos os artigos do Código Penal Brasileiro, bem como as principais decisões da doutrina e da jurisprudência. O autor trabalha com rigor técnico, analisando o significado jurídico de cada artigo de forma aprofundada e perspicaz.

O livro é ideal para advogados, juízes, promotores, operadores do direito e acadêmicos. Rogério Greco discute os princípios fundamentais do direito penal brasileiro, as definições de cada delito, o enquadramento dos crimes e a sua espécie, bem como as diretrizes penais. Além disso, ele também aborda os direitos e garantias fundamentais dos réus acusados de crimes, de modo que seja possível conhecer as principais normas e diretrizes para o exercício do direito penal brasileiro.

A evidência de autoridade que vem do trabalho de Rogério Greco é incontestável. O autor mostra uma profunda compreensão das leis penais brasileiras, ao mesmo tempo que se mantém crítico em relação aos pontos fracos da legislação. No livro, o autor também discute os principais temas relacionados à execução penal, incluindo liberdade provisória, prisão preventiva e medidas assecuratórias.

Além disso, o livro é extremamente atualizado, pois todos os temas discutidos estão de acordo com os requerimentos legais mais recentes. "Código Penal Comentado" de Rogério Greco é um livro importantíssimo para todos aqueles que desejam se aprofundar no direito penal brasileiro, sendo essencial para o desenvolvimento da carreira de advogados, promotores, juízes e operadores do direito.

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