Recomendo o livro "Código Penal Comentado: Doutrina e Jurisprudência" de Mauricio Schaun Jalil para aqueles que estão procurando um guia abrangente sobre a legislação penal brasileira. O autor fornece uma descrição clara e detalhada de muitos aspectos do Código Penal, desde a sua estrutura e fontes de direito, até as mais recentes decisões judiciais. O livro é dividido em capítulos que abordam desde os princípios básicos do direito penal até as leis específicas e os direitos dos acusados.
O livro também tem o mérito de tratar de assuntos específicos de forma aprofundada. Por exemplo, nos capítulos dedicados aos delitos contra a dignidade sexual, o direito ao emprego, o uso da tecnologia, assim como o cumprimento e execução de penas. O autor também tem o mérito de discutir questões controversas e sensíveis, como a criminalização de violência doméstica, a discriminação racial e a morte de civis.
Outra característica destacável do livro é a utilização de vários exemplos práticos para explicar como a lei é aplicada na prática. O autor usa exemplos de casos judiciais reais para ilustrar como a lei é aplicada, e como os julgadores interpretam as leis de forma diferente. Além disso, há um capítulo dedicado às principais decisões judiciais, o que torna o livro útil também para aqueles interessados em se aprofundar nesse tema.
Em suma, "Código Penal Comentado: Doutrina e Jurisprudência" de Mauricio Schaun Jalil é uma obra essencial para aqueles interessados em entender a legislação penal brasileira. O livro contém informações detalhadas sobre a estrutura, fontes e princípios do Direito Penal, e também aborda questões controversas e delicadas. Além disso, o autor usa exemplos práticos e decisões judiciais para ilustrar como a lei é aplicada na prática. Portanto, recomendo vivamente este livro para qualquer pessoa interessada em conhecer mais sobre a legislação penal brasileira.
O Código Penal comentado – doutrina e jurisprudência chega a sua 5ª edição consagrado como referência de clareza, abrangência e rigor técnico no estudo do Direito Penal brasileiro. Sob a coordenação dos Professores Mauricio Schaun Jalil e Vicente Greco Filho, um elenco de renomados penalistas – juízes, procuradores, advogados e professores – uniu sua experiência para oferecer ao leitor uma análise aprofundada de cada um dos dispositivos do Código Penal, considerando as mais recentes atualizações e seus desdobramentos. A metodologia dos comentários confere à obra a profundidade necessária para atender não só aos profissionais do Direito como aos estudantes da graduação e da pós-graduação. Todos os autores lastreiam sua análise na mais relevante doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência recente dos principais tribunais do País, sempre visando oferecer ao leitor interpretação segura e consistente da norma penal brasileira.Leia mais
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