Recomendo fortemente o livro "Código Penal - 10ª edição 2022", escrito por Celso Delmanto. Esta obra fornece análises profundas e completas sobre as principais leis penais do Brasil. Nela, o autor discute questões como a interpretação das leis penais, as principais mudanças legislativas, as diferenças entre as leis de vários estados e os princípios fundamentais da legislação criminal. O livro é organizado de maneira clara, o que facilita o entendimento das ideias principais. Além disso, o autor apresenta os temas de forma simples e direta, o que o torna acessível a todos os níveis de conhecimento e leitores. O livro também traz alguns estudos de caso, para que o leitor possa aplicar os princípios aprendidos na vida real. A estrutura do livro é ótima para quem quer se aprofundar no assunto. A 10ª edição atualizada contém alterações e adições à lei que não estavam presentes nas edições anteriores. Esta obra é imprescindível para os profissionais que atuam na área jurídica, mas também é útil para os leigos interessados em entender melhor o código penal brasileiro.
O livro aborda alguns dos aspectos mais importantes do direito penal brasileiro, tais como os princípios fundamentais, a interpretação das leis penais, as exceções à aplicação da lei e as sanções criminais. O autor também explica as novas leis que entraram em vigor na legislação brasileira recentemente. Além disso, o livro fornece dicas práticas sobre como abordar os temas relacionados à lei penal. Os leitores também terão acesso a questões de provas de concursos públicos, como o Exame de Ordem.
Eu recomendo o livro "Código Penal - 10ª edição 2022" de Celso Delmanto para aqueles que desejam se aprofundar na legislação penal brasileira. É uma excelente ferramenta para aqueles que trabalham na área jurídica, bem como para leigos interessados em conhecer a lei e as alterações que ela sofreu ao longo dos anos. Esta obra é indispensável para aqueles que querem aprender mais sobre a lei penal brasileira.
Este Código Penal Comentado tornou-se sinônimo de tradição e verdadeiro clássico entre profissionais e estudantes de Direito. Assim ficou conhecido por acompanhar as tendências e as inovações do Direito Penal desde as primeiras edições até as mais recentes, mantendo-se, por isso, como um marco na literatura jurídica. De consulta obrigatória na preparação para as provas do Exame de Ordem e de concursos públicos, na fundamentação jurídica das petições de advogados e promotores e na pesquisa doutrinária de graduandos e pós-graduandos, citado por todos os Tribunais do País, o status da marca Delmanto nada mais é do que o reconhecimento do trabalho incessante e obstinado de seu idealizador, Celso Delmanto, em atingir a perfeição por meio da simplicidade e objetividade no trato da disciplina. Poucos, aliás, conseguiram transmitir a matéria com tamanha leveza, e a atribuição de dar continuidade a esse compromisso, após sua tão sentida ausência, tem sido fielmente cumprida pelos coautores Roberto Delmanto, Roberto Delmanto Junior e Fabio M. de Almeida Delmanto, grandes expoentes do Direito Penal que, continuamente atualizando e renovando a obra, engrandecem-na com o que há de mais moderno e atual nas discussões doutrinárias e jurisprudenciais. Nesta edição, revista e atualizada artigo por artigo, além da posição dos autores, foram inseridas todas as novas orientações doutrinárias e jurisprudenciais para que o operador e a operadora do direito possam atuar com plena ciência do direito penal moderno e dos princípios e regras que o norteiam. Mereceram especialdestaque: a Lei Anticrime, Lei n. 13.964/2019, originada do Projeto do ex-Ministro da Justiça Sérgio Moro, que modificou nove tipos do Código Penal; a Lei n. 13.968/2019, que alterou o crime de instigação ao suicídio, incluindo oinduzimento ou instigação a automutilação (art. 122); a Lei n. 14.110/2020, que deu nova redação ao crime de denunciação caluniosa; a Lei n. 14.132/2021, que criou o crime de perseguição; a grande reforma dos crimes envolvendo Licitações e Contratos Públicos, Lei n. 14.133/2021; a Lei n. 14.155/2021, que aumentou as penas de crimes praticados por meio da internet ou com violação de dispositivos informáticos e eletrônicos; a Lei n. 14.188/2021, que incluiu no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher; a Lei n. 14.197/2021, que revogou a Lei de Segurança Nacional e incluiu o Título XII ao Código Penal; e a Lei n. 14.245/2021, que ficou conhecida como Lei Mariana Ferrer, inserindo o parágrafo único ao art. 344 do Código Penal.Leia mais
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Autor: Celso Delmanto
