Review: "Código Florestal Comentado e Anotado – Artigo por Artigo"

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É com imensa satisfação que recomendo o livro "Código Florestal Comentado e Anotado – Artigo por Artigo" de Lucas de Souza Lehfeld. O livro é essencial para todos aqueles que desejam compreender melhor os aspectos legais que regem a exploração florestal no Brasil.

O autor aborda com clareza e competência as principais disposições do Código Florestal brasileiro. Ele foi meticuloso em explicar cada artigo do código, discutindo as implicações de cada um deles, bem como as tensões existentes entre as disposições e outras legislações ambientais.

Além de explorar os principais temas e diretrizes do Código Florestal, o autor fornece interessantes análises sociais e jurídicas aos leitores. Ele também discute as principais questões envolvendo a exploração florestal, incluindo desmatamento, mudança climática, conservação da biodiversidade e direitos dos povos tradicionais.

O livro também contém muitas referências a outras publicações, tanto brasileiras como estrangeiras, o que torna a leitura ainda mais rica. O estilo de escrita do autor é acessível, o que facilita a compreensão dos artigos e dos temas por ele abordados.

Este é um livro único e altamente recomendado para quem deseja se aprofundar no assunto da exploração florestal no Brasil. Pode-se dizer com segurança que "Código Florestal Comentado e Anotado – Artigo por Artigo" de Lucas de Souza Lehfeld é uma obra indispensável para qualquer profissional ou estudioso da área florestal.

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No intuito de facilitar a compreensão do novo Código Florestal, os autores, com competência técnica, ousadia e didática, sistematizaram a obra da seguinte forma: Comentário artigo por artigo, com a indicação da doutrina mais atualizada a respeito do conteúdo normativo analisado; Fundamentação constitucional de cada Capítulo do Código; Legislação correlata aos temas trazidos pelo Código e pela Jurisprudência. Com uma proposta estruturada, os pesquisadores Lucas de Souza Lehfeld, Nathan Castelo Branco de Carvalho e Leonardo Isper Nassif Balbim conseguiram o que parecia impossível: oferecer um rico texto interpretativo da recentíssima Lei Federal n.º 12.651/2012, o Código Florestal. Todos os artigos da Lei são comentados, sempre partindo de uma perspectiva histórica da legislação, com indicação de farta doutrina e, na medida do possível, jurisprudência. O leitor pode ter acesso, ainda, aos textos vetados e às razões dos vetos. Um cuidado especial foi tomado na indicação da legislação complementar, de molde a permitir ao leitor ampliar seus horizontes após a leitura dos comentários. Tudo isso transforma o livro em uma fonte de pesquisa atualíssima. Trata-se de obra didática, sem que o conteúdo acadêmico fique prejudicado. Pelo contrário, encontramos no texto um aprofundamento sistemático dos principais temas abordados pelo Código Florestal: as Áreas de Preservação Permanente – APPs, a Reserva Legal e as áreas remanescentes de florestas. Os autores se preocuparam, ainda, em apresentar fundamento constitucional dos principais dispositivos, perfilando-se na linha daqueles que entendem que existe um Direito Ambiental Constitucional. Marcelo Gomes Sodré

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