O livro "Código Eleitoral Brasileiro Anotado Ed 2010 - Supremo Tribunal Eleitoral" do Tribunal Superior Eleitoral é um guia muito útil para entender os princípios e regras do sistema eleitoral brasileiro. O livro fornece uma visão completa das leis eleitorais, desde sua concepção até sua aplicação prática. O livro também discute os princípios da democracia e os direitos políticos, além de explicar as normas que regem a formação e o funcionamento dos órgãos eleitorais. Além disso, o livro aborda as funções, obrigações e responsabilidades dos partidos políticos, dos candidatos e dos eleitores. O livro ainda apresenta uma visão dos processos eleitorais, incluindo campanhas e propaganda, inscrição de candidaturas, divulgação de resultados e execução de atos de fiscalização. Com sua linguagem clara e abordagem abrangente, o livro é uma fonte indispensável para todos os que querem compreender o sistema eleitoral brasileiro. Recomendo fortemente este livro para todos aqueles interessados na política brasileira.
O livro também fornece detalhes sobre a organização dos tribunais regionais eleitorais, que são responsáveis por administrar os processos eleitorais. O livro explica como os tribunais regionais eleitorais são constituídos, discute as decisões judiciais e ações de fiscalização que estes têm jurisdição para executar, e descreve como as decisões judiciais são executadas. O livro também aborda o papel do Ministério Público nas eleições, além de incluir um extenso glossário de termos relacionados às eleições.
O livro também contém informações úteis sobre a legislação eleitoral brasileira atual. Ele explica como os partidos políticos são financiados e quais são os requisitos para participar das eleições, além de discutir as regras para a formação de listas de candidatos. O livro também descreve as regras sobre financiamento de campanhas eleitorais e oferece informações sobre as urnas eletrônicas. Estas são apenas algumas das muitas informações que este livro fornece sobre o sistema eleitoral brasileiro.
Em síntese, "Código Eleitoral Brasileiro Anotado Ed 2010 - Supremo Tribunal Eleitoral" é um livro muito útil para aqueles que estão interessados na política brasileira. O livro aborda todos os aspectos do sistema eleitoral brasileiro, fornecendo informações detalhadas e acessíveis sobre o financiamento de campanhas, as regras de inscrição de candidaturas e o funcionamento dos órgãos eleitorais. Recomendo este livro a todos aqueles que desejam se aprofundar em assuntos relacionados à política brasileira.
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Esta 9ª edição do Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar, que chega agora às mãos do leitor, foi organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral em estreita observância à Lei no 4.737/65 e posteriores modificações, das quais se destacam a Lei no 9.504/97, que constitui norma especial para as eleições, além das normas permanentes editadas pelo TSE em regulamentação à legislação eleitoral e partidária.As melhorias quanto ao conteúdo e projeto gráfico são significativas. Nesse contexto, a fim de melhor atender as necessidades do usuário, a obra passa a ser veiculada em volume único, consolidando os volumes I e II, existentes desde a edição de 2004.
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